Leitura crítica da mídia, a comunicação no processo de formação da subjetividade, políticas públicas para a área e a relação do tema com os direitos humanos são as principais propostas de discussão do “I Seminário Pró-Conferência de Comunicação”, que acontece no dia 22 de maio, das 8 horas às 17 horas, no auditório da OAB-MS, com entrada franca e inscrição no próprio dia. O evento, organizado pelo Comitê pela Democratização da Comunicação em MS, formado há um ano, será preparatório para a realização de uma Conferência Estadual sobre o tema, já em articulação. Esta acolherá reivindicações e propostas para a Conferência Nacional de Comunicação, marcada para os três primeiros dias de dezembro, em Brasília.
No período matutino, o painel “Mídia e Sociedade” traz como convidados o coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, a psicóloga Roseli Goffman, conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), além do defensor público Paulo Ramalho, da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Eles debaterão a respeito das questões centrais do evento e falarão sobre os preparativos para a Conferência Nacional de Comunicação. À tarde, divididos em grupos de discussão, os participantes apresentarão propostas para a área da comunicação e, das 16 horas às 17 horas, vão se reunir em plenária para elaborar uma Carta Pró-Conferência da Comunicação, demarcando a participação das entidades da sociedade civil de Mato Grosso do Sul nessa discussão.
O Comitê pela Democratização da Comunicação de MS é composto, atualmente, por um núcleo em expansão de entidades, como a seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (SindJor-MS), Conselho Regional de Psicologia (CRP-14), a Girassolidário, o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), o Núcleo de Ecomunicadores dos Matos (NEM), o Sindicato dos Radialistas de Mato Grosso do Sul (Sintercom) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão (Fitert). A principal missão é discutir, de forma interdisciplinar, políticas públicas para o campo da comunicação.

Conferência Nacional de Comunicação

Com o tema geral “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” acontece entre os dias 1º a 3 de dezembro de 2009, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A data e o tema foram oficializados a partir da publicação de decreto do governo federal no Diário Oficial da União no dia 17 de abril.
No dia 20 de abril foi publicada a portaria nº 185/2009 instituindo a comissão organizadora, que será presidida pelo representante do Ministério das Comunicações, não sendo permitida remuneração para nenhum dos integrantes. A comissão organizadora terá, ainda, o auxílio de três subcomissões: de Infraestrutura e Logística; de Metodologia e Sistematização e de Divulgação.
A comissão organizadora é composta por 10 representantes do Poder Público, entre ministérios, secretarias, Senado e Câmara Federal, enquanto a sociedade civil ficou com 16 cadeiras, que reúnem entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Coletiva Brasil de Comunicação Social (Intervozes), a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert). Há também representantes dos empresários da comunicação, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional dos Jornais (ANJ). As atribuições principais dos seus integrantes que ainda estão sendo escolhidos serão as de estimular e criar as diretrizes para as conferências municipais e regionais, que ainda não tem prazo limite estipulado para acontecerem, mobilizar a sociedade e o poder público para participar do evento, além de garantir toda infraestrutura.
Em Mato Grosso do Sul, os integrantes do Comitê pela Democratização da Comunicação já estão em conversação direta com a subsecretaria de Comunicação do governo do Estado para articular uma conferência regional.

Abaixo, a programação:

Programação do I Seminário Pró-Conferência de Comunicação

Data: 22 de maio de 2009 – sexta-feira
Local: auditório da OAB-MS
8 horas- Credenciamento
9 horas às 11 horas- Painel “Mídia e Sociedade”
Painelistas: Jornalista Celso Schröder (coordenador-Geral do FNDC); psicóloga Roseli Goffman (conselheira do CFP) e o defensor público Paulo Ramalho (OAB-RJ).
11h às 12 horas - lançamento de livros:
“Formação Superior em Jornalismo - Uma exigência que interessa a sociedade” – organização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
“Políticas Públicas Sociais e os Desafios do Jornalismo” – organização da Andi
14h às 16h- Grupos de trabalho:
a) Leitura Crítica da Mídia - coordenação da Girassolidário
b) Comunicação no Processo de Formação da Subjetividade - CRP-14
c) Políticas Públicas para a Comunicação - SindJor-MS e FNPJ
d) Comunicação e Direitos Humanos- OAB-MS
16h às 17h - Plenária e elaboração da carta de Campo Grande Pró-Conferência de Comunicação.