PMA divulga balanço de três meses da Operação Piracema
Apreensões realizadas pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul revelam que a estratégia de destinar a fiscalização aos pontos críticos, ou seja, cachoeiras e corredeiras, tem dado certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados.
Os resultados obtidos na fiscalização durante os três primeiros meses da “Operação Piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos anos está funcionando bem. Até o momento foram apreendidos 1329 kg de pescado e presas 47 pessoas. De acordo com os números de anos anteriores, é um número relevante de pessoas presas, com pouco pescado apreendido. Só no mês de janeiro e começo de fevereiro 15 pessoas foram presas.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
“Os números mostram que esta é a melhor estratégia. A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia”, explica o capitão Ednilson Queiroz, chefe do Núcleo de Educação Ambiental da PMA.
“Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção, de acordo com a lei federal 9.605 de 1998. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado irregular, de acordo com o Decreto Federal 6.514 de 2008”, revela o capitão Ednilson Queiroz, chefe do Núcleo de Educação Ambiental da PMA.
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos, entre outros equipamentos, está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. Somente o número de anzóis de galho apreendidos teve um grande aumento. Já são 1347, número superior a toda a piracema passada. A maior quantidade destes anzóis estava armada nos rios e foram retirados pelos policiais, sem identificação dos proprietários.
“Isso é fundamental para evitar a degradação dos cardumes. Além disso, a retirada e apreensões de redes de pesca (98) é de grande contribuição, pois estes petrechos têm poder da capturar grande quantidade de peixes rapidamente”, diz o capitão Queiroz.
Segue abaixo a tabela demonstrativa das apreensões realizadas pela PMA em período de piracema desde 2003. Os números relativos à apreensão de pescado por falta de declaração de estoques aparecem na tabela em separado, haja vista que a apreensão foi feita devido à falta de declaração, e não pelo peixe ter sido capturado dentro do período de piracema. Ocorre que este tipo de apreensão administrativa não existia em anos anteriores, já que só foi regulamentada pelo decreto federal 6.514 de 2008. O artigo 35, inciso VI, prevê a apreensão, mesmo de pescado com origem (nota fiscal), caso o proprietário do pescado não tenha declarado o estoque. Até agora foram apreendidos por este motivo 2062 kg, com cinco pessoas presas e estabelecimentos autuados administrativamente.
Confira abaixo os números relativos aos três primeiros meses da piracema 2009/2010 (Os números das piracemas anteriores são totais).
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