A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de MS, em sessão desta segunda-feira (08), por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus n° 2010.000056-8 em favor do jornalista A.F.G., que se envolveu em uma briga de trânsito no ano passado e disparou tiros que resultaram na morte de um menino de 2 anos.

O jornalista irá responder o processo em liberdade, pois conforme o entendimento majoritário da 2ª Turma Criminal, o paciente possui todos requisitos pessoais favoráveis, ou seja, é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal entenderam ainda que, no momento, não estariam presentes os pressupostos da prisão preventiva elencados no artigo 312, do CPP.