28 de março de 2024
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Em apenas um ano, PMA atua 46 produtores rurais por desmatamento ilegal em MS

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Em agosto de 2016, a Polícia Militar Ambiental em parceria com o Ministério Público, começou uma operação denominada “Cachorro Vinagre”, para descobrir áreas de desmatamentos ilegais em todo o estado de MS. Todo o trabalho começa com as imagens de satélite levantadas pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do MPE, e depois são cruzados os dados dos licenciamentos e, em seguida, as pessoas que realizaram desmatamentos ilegais são autuadas por equipes da PMA.

Diversas autuações já foram realizadas em todo o Estado. Algumas por desmatamentos recentes, outras, quando iniciavam os desmatamentos ilegais e, algumas, a infração era mais antiga e na área desmatada já havia o plantio de pastagem ou lavoura.

Nesse período, foram localizados 4.191,43 hectares de desmatamentos ilegais e  46 produtores rurais  foram autuados administrativamente com aplicação de R$1.183.205,00 em multas. Os infratores também responderam por crimes ambientais. Porém, em vários casos, a PMA tem encontrado outros crimes nas propriedades, como o último desmatamento de 40 hectares em Ribas do Rio Pardo (27 de agosto), em que foi encontrado o crime de exploração ilegal de madeira e apreendidos 7.200 postes e estacas para cerca provenientes de madeira ilegal.

Todos os autos de infrações são encaminhados para o Ministério Público Estadual, para que os promotores de justiça possam avaliar a necessidade de impetração de ação civil pública para reparação de danos ambientais, quando acharem necessário.

Ainda, os autuados foram notificados a apresentar Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental estadual.

As 25 Subunidades da PMA no Estado ainda possuem desmatamentos levantados pelas imagens de satélites e executarão as vistorias, as quais, com certeza gerarão mais autuações.

ALERTA

A Polícia Militar Ambiental possui como atribuição Constitucional a prevenção. Dessa forma, o Comando não sente nenhum prazer em autuar quaisquer tipos de pessoas, até porque, quando se autua, os crimes já foram cometidos e os danos causados. Porém, infelizmente pessoas insistem em desrespeitar a Lei e o órgão precisa efetivar as autuações, que funcionam também como forma preventiva de dissuadir que outras pessoas cometam os mesmos crimes e infrações.

Portanto, a PMA alerta para que os proprietários rurais e outras pessoas realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar a alternativa do desmatamento ou outra atividade potencialmente poluidora, como exige a legislação. No caso da “Operação Cachorro Vinagre”, os levantamentos realizados pelas imagens de satélites localizam grandes, médios e pequenos desmatamentos, bem como os antigos, recentes e em processamento. Dessa forma, não adianta o infrator pensar que não será descoberto, pois, será e, quando for, responderá administrativamente (multas), penalmente (crime) e na instância civil (pois terá que reparar o dano).