20 de abril de 2024
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Entrevista

Tereza Cristina fala de sua atuação no Congresso e cobra de Azambuja espaço para o PSB

Posições definidas e corajosas aliadas a um amplo conhecimento de política, agropecuária e demais temas de relevante importância para o país, levam a deputada federal Tereza Cristina a falar de forma clara sobre seu trabalho e seus projetos.

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A deputada federal em primeiro mandato e ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Mato Grosso do Sul (Seprotur) de 2007 a 2014, presidente estadual do PSB, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, concede entrevista ao MS Notícias abordando temas que vão desde a análise do futuro do agronegócio para a região e para o país, passando pela Reforma Política, uma de suas bandeiras de campanha, infraestrutura, suas relações políticas com o antigo e o atual governos, e o panorama atual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a atual situação da sigla no Estado e como irá trabalhar o partido para as eleições de 2016.

MS Notícias: Deputada, como foi sair do Executivo e estrear no Legislativo já como deputada federal?

Tereza Cristina: Completamente diferente. Apesar de, no governo, as coisas acontecerem mais diretamente. Eu vim da iniciativa privada, fui para o Governo do Estado, as coisas mudam de ritmo. Na iniciativa privada, se eu quero que aconteça, eu faço acontecer, já no governo não é bem assim. Demora mais entre tomar a decisão e a realização.

No legislativo, ainda estou me adaptando. Tem uma série de projetos, de emendas, de PECs, de PLs, que você não acompanhou. São coisas que estão em tramitação e análise há muito tempo.

Algumas há mais de 20 anos...

Tem coisas tiradas da gaveta que os da legislatura passada puderam acompanhar, e para nós que estamos chegando, aquilo nos vem de supetão. Posso citar uma matéria para ser votada, sobre uma simples autorização de investimento que o governo teria que fazer nos telescópios que estão instalados no Chile. Autoriza o governo a investir pouco mais de 800 milhões, que seria a cota de participação brasileira no projeto. É importantíssimo para o Brasil trabalhar com essa tecnologia de ponta, mas você entra no meio do caminho, e alguns deputados não quiseram votar porque, com a atual situação de crise, onde não há dinheiro para nada, não há dinheiro para a saúde, não há dinheiro... São coisas completamente diferentes, mas a questão é saber se é prioridade.

Agora, tem coisas que são de foro íntimo, que você foi para lá para defender.

Reforma política?

Não tenho dúvida de que nós temos que votar. Nem é votar, mas tirar ela da gaveta. A sociedade espera, e uma das minhas propostas de campanha era essa, estudar, entender e fazer uma reforma política, mesmo que ela não seja a ideal, mas o que está posto ai, não serve. Se nós vamos fazer melhor, eu não sei, mas alguma coisa tem que ser feita.

São 20 anos ou mais de discussão...

Rapidamente o presidente da Câmara [Eduardo Cunha – PMDB/RJ] já montou a Comissão de Estudos, o Senado já está fazendo o mesmo. Eu espero que isso realmente aconteça, e que seja durante o meu mandato, nesses quatro anos em que eu vou estar ali. Que se dê uma resposta à sociedade, de algumas coisas que são essenciais.

As eleições serão feitas em uma única data? Quanto se gasta no Brasil para a cada dois anos você ter uma eleição? Qual o custo disso para o povo brasileiro? Quando isso será feito, nessa legislatura ou na próxima? Porque vai ter que aumentar um ano no mandato para poder conciliar. Mas isso tem que ser feito, tem que ter coragem, os deputados não podem pensar apenas nos seus mandatos, temos que ter essa grandeza para resolver.

Outra coisa a ser resolvida rapidamente é a questão das coligações. Esse mar de partidos que se criou. Hoje no Congresso são 28 partidos representados, isso é uma Torre de Babel. Se os partidos seguirem seus estatutos, seus ideais, fica muito complicado você votar alguma coisa com esse número de partidos discutindo.

Financiamento público de campanha

Será que resolve? Será que é esse o problema? Ou será que é você regular, deixar mais transparente. Nós precisamos deixar de ser hipócritas.

Mesmo porque o grande problema do financiamento de campanhas não é a doação legal, mas o caixa dois.

Pois é, e será que se aprovar o financiamento público não vai alimentar a caixa dois? Repito, nós precisamos deixar de sermos hipócritas. Devemos ter regras claras e punir quem não cumprir a regra. Tem que ter as multas, a perda de mandato, enfim. Eu discordo quando eu vejo o governo falando que o financiamento público de campanha vai resolver.

Voto obrigatório ou facultativo?

Será que nós precisamos exigir o voto? Nós vimos a abstenção, mesmo pagando multa houve mais de 30% de abstenções.

Com 30 anos de democracia contínua, é difícil entender a obrigatoriedade do voto.

São coisas que aparentemente são pequenas, mas que vão delineando um rumo para essa reforma política. O ideal, para mim, é que se tivesse um Parlamento e não um Presidencialismo. Se a gente for pensar em “o melhor dos mundos”, isso nós não vamos conseguir agora, então nós temos que caminhar para isso. Talvez eu não vá ver isso, mas para os meus filhos, meus netos, mas temos que caminhar para o melhor sistema. Não está funcionando, destitui-se o Primeiro-Ministro.

No momento, precisamos pôr as mãos na ferida e precisamos resolver republicanamente alguns pontos importantes da reforma política. Estou muito satisfeita do nosso presidente ter posto isso em votação, ter forçado a barra para ser votado. Agora, tem que acontecer, não é só fazer o teatro. Eu espero que a gente consiga dar andamento.

A senhora vê como positiva a eleição de Eduardo Cunha, no sentido de haver dado mais peso e independência para a Câmara?

Eu acho que sim, e avalio como muito positiva. Ele é uma pessoa preparada, pelo que sinto e pelo que falam, ele conhece muito de regimento interno, e eu tenho percebido isso. Então, ele não se deixa ser manipulado e faz as coisas acontecerem. Eu acho que nós vamos ter avanços na Câmara Federal.

Nesse projeto político, cabe rever a representatividade de cada Estado dentro da Câmara Federal? Hoje a bancada de oito deputados que cabem a Mato Grosso do Sul representa 1,56% do total de deputados.

Eu acho que cabe, porque, por exemplo, São Paulo com 70 deputados... eu acho uma disparidade muito grande. Nós poderíamos ter mais 2 ou 3, Mato Grosso também aumentar sua bancada, Goiás já tem mais. Se não quer aumentar para evitar despesa, que se diminua dos outros. Acho que tem que melhorar a proporcionalidade. É muito desproporcional 70, 50, para 8.

O que representa para Mato Grosso do Sul a sua eleição para a vice-presidência da Frente Parlamentar Agropecuária?

Bem, esse é o meu tema, o assunto que teoricamente eu tenho que saber. Então, eu acho que vou poder ajudar muito ao Centro-Oeste.

Posso ajudar levando os problemas como, por exemplo, a Lei dos Caminhoneiros, que altera a regulamentação da profissão. Eu li matéria no Valor Econômico, onde o pessoal da Associação das Concessionárias das Rodovias, criticando muito a votação desta Lei, por causa do eixo-suspenso, que nós tiramos a cobrança do pedágio, não da cobrança total do pedágio, mas sobre o eixo, como se ela estivesse carregada, pagando só o cavalo.

Outra, houve uma reclamação enorme dos partidos governistas, motivada pelo horário de parada do caminhoneiro, deixar para ser decidido pelo sindicato, se ele vai fazer mais duas ou mais quatro horas extras. Nós precisamos parar de o governo querer se meter em tudo. Nós temos que deixar os elos da cadeia, se ajustarem.

E em relação à Lei do Caminhoneiro, o que há ainda a ser discutido?

A bancada não entende, ao meu ver, as realidades regionais. Um deputado de outra região, por vezes desconhece as nossas distâncias. Como um caminhoneiro que vem do interior de Mato Grosso, a cada quatro horas ele vai fazer uma parada obrigatória, se ele não tem um ponto seguro para isso. Nós estamos querendo fazer uma lei da Suíça, para o Brasil. Não dá, existem características regionais próprias. Nós temos que adequar a nossa legislação para que ela possa ser cumprida.

Criam-se as conhecidas “Leis que não Pegam”?

Sim, nós fazemos leis que são impossíveis de serem obedecidas.

Infraestrutura de transporte, ferrovias, hidrovias, como está, o que se pode fazer?

Essa é uma das minhas bandeiras. A ferrovia custa muito caro, e eu vejo com desesperança acontecer num curto prazo, na situação em que o Brasil se encontra, principalmente porque esse escândalo da Petrobras, quer queira, quer não, traz uma insegurança enorme para os investidores externos, de investirem em empresas brasileiras, investirem no Brasil, então nós vamos ter que esperar passar esse tsunami. Mais uma vez eu acho, e isso é minha opinião particular, a infraestrutura brasileira, tão necessária, para o escoamento de nossa produção, e não falo só do agronegócio, mas o escoamento industrial, os nossos portos, hidrovias, ferrovias e rodovias, por serem investimentos vultosos, mais uma vez serão postergados. Espero estar errada nesse meu julgamento.

Em relação à PC 215 [garante ao Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas], qual a sua posição?

Eu acredito que ela [a demarcação] vai se tornar mais morosa, mas eu sou favorável. O problema é que o Brasil não tem uma política pública para a questão indígena. Existe um desmando na Funai, ONGs internacionais que palpitam sobre nosso território.

A decisão passando a ser do Congresso, vai retardar a decisão, mas dará mais segurança jurídica às pessoas que aqui investem e ao produtor rural. Hoje existe um desmando, uma burla à Constituição, quando pessoas que têm escrituras há mais de 90 anos estão sendo retiradas. Não é contra os índios, eu acho que nós temos que resolver o problema das populações indígenas, principalmente das populações que estão em lugares onde já não existe mais o espaço, como a cultura ser levada ao pé da letra. Quem disse que aumentar uma área em Dourados vai resolver o problema dos índios?

Eu acho que nós temos que resolver como outros países já resolveram. Nós temos que dar condições de manter sua cultura, dar saúde, dar educação.

Quantidade de terra não é o que os indígenas pretendem, me parece.

Não, não é e nunca foi. Existe ai uma má intenção, que eu não sei de onde vem, com viés ideológico, e que eu nem sei se esse viés é do governo atual. Acho que existe uma manipulação de ONGs internacionais, que agem dentro da Funai, dentro do Governo, com terceiras intenções. Algumas a gente consegue identificar, outras não.

A vinda do ministro para resolver a questão Buriti, finaliza essa questão que vem se arrastando? Foi resolvida a questão financeira?

Parece que está bem adiantado. Até onde eu sei, o problema dos valores não está resolvido, mas está encaminhado. Naqueles preços que foram colocados, foram feitas perícias por empresas especializadas, e os valores propostos pelo governo aumentaram, não significativamente, obedecidas as características de cada área. Ouvi comentários de que existe um encaminhamento e uma vontade do governo de que irá aceitar os resultados da perícia na maioria dos casos. Conversei com produtores da região que estão animados, acreditando que esse caso será resolvido, agora, nós estamos escaldados com isso. Eu espero que resolva.

Essa questão do assentamento de indígenas, e não vamos nos centrar apenas no caso Buriti, após assentados, o que vai se proporcionar para eles? Qual o investimento de apoio aos índios?

Ninguém falou. Não existe uma política no Brasil, e não pode ser uma política única porque as situações são diferentes, existem diversos “Brasis”. As tribos que já estão aculturadas, como você vai resolver da mesma maneira que tribos recentemente descobertas? Por exemplo, como resolver o problema de Santa Catarina? Como você vai tirar milhares de pequenos agricultores, gente que tem 10, 12 hectares? Vai desalojar e levar para onde?

Como ajustar a cultura indígena? Poucos são os que têm a cultura de produzir, e os poucos, como os Terena, eles produzem para subsistência. Quando você disponibiliza uma quantidade de terra maior do que eles produzir, o que acontece é que os mal-intencionados arrendam estas terras.

Kátia Abreu foi um bom nome para o Ministério?

Para mim, foi.

Mas ela enfrentou rejeição, mesmo entre a classe de produtores.

Mas ai existe um problema político do setor produtivo que não é governista, e a Katia ter feito uma aproximação com a presidente Dilma. Acho que para ela foi um desgaste muito grande, mas para o setor foi muito bom. Aliás, o setor produtivo brasileiro ganhou com duas coisas, eu não sou da base do governo, mas tenho que tirar o meu chapéu para as indicações de duas pessoas que são do ramo. Se essas pessoas conseguirem ter o apoio do governo federal, acho que nós temos que ajudar porque isso só pode fortalecer o setor produtivo. Na área industrial a nomeação do senador Armando Monteiro [PTB-PE], que foi presidente da CNI [Confederação Nacional da Indústria], e a Kátia, que foi presidente da CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil].

E ambos têm uma trajetória política. Porque sempre houve problemas com as indicações de técnicos que não conseguiam uma boa comunicação com os políticos, ou indicações de políticos que não conseguiam um diálogo com os técnicos.

E a Kátia tem uma ferramenta fantástica na mão, que é a CNA, que ela tem a lhe ajudar, porque o governo é um elefante de difícil mobilidade. Caso ela precise de um estudo, o CNA pode lhe fornecer, afinal é uma entidade que se profissionalizou, tem gente muito capacitada e tem condições de, se necessário, contratar mais profissionais também muito capacitados para auxiliar o Ministério da Agricultura. A Kátia tem essas duas coisas, tem a faca e o queijo nas mãos. O atual presidente da CNA foi vice da sua gestão, imagino que eles tenham um relacionamento excelente. A CNA pode estar a serviço da agropecuária, auxiliando a ministra, assim como o Armando Monteiro tem a CNI. Esse é o melhor dos mundos.

A questão é que o momento econômico do Brasil não é muito bom, mas seria pior se tivesse gente lá que não é do ramo. Eu estou muito feliz, ela está prestigiando Mato Grosso do Sul, convidou a ex-secretária Tânia Garib para fazer parte da sua equipe, para um setor novo no Ministério, onde ela mostra que quer fazer a diferença. Ela levou uma sul-mato-grossense altamente qualificada.

A senhora foi convidada para assumir alguma das secretarias do atual governador Reinaldo Azambuja?

Sim, o Reinaldo falou comigo logo após a vitória dele, se eu tinha interesse em assumir a Secretaria de Desenvolvimento.

Secretaria que surgiu do desmembramento da pasta que a senhora comandou durante o governo André Puccinelli.

Sim. Eu disse a ele que não, primeiro porque você sai de uma secretaria, imediatamente é eleita deputada federal, numa eleição dificílima como foi, eu acho que os meus eleitores, os 75.149 que deu tive, não entenderiam. Realmente eu recebi mais que centenas, milhares de pedidos para que eu não aceitasse. Então, eu acho que tomei a atitude correta.

Também, após sete anos e meio administrando a pasta, não era um desafio para mim. Eu sei que poderia ajudar, mas continuo ajudando da mesma maneira ao Mato Grosso do Sul, ao governador Reinaldo, trazendo empresários, ajudando a abrir portas.

Em Brasília, apesar do trato dentro da Câmara para mim ser uma novidade, um aprendizado, eu tenho um conhecimento adquirido neste período em que estive à frente da Secretaria, de trato com os Ministérios. Os da minha pasta e, outros, como o da Educação, que não é da minha área, mas que a Nilene [Badeca, ex-secretária de Estado da Educação] está me apresentando.

Enfim, estou me inteirando para poder ajudar o Estado. Agora é avançar nos outros Ministérios que na época eu não tinha nenhuma ligação e não me cabia procurar. Agora é abrir um leque maior de relações. Acho que hoje ajudo mais como deputada federal do que ajudaria se estive como secretária. Precisa oxigenar, vir gente nova, com novas ideias.

A senhora sempre teve um bom trânsito e relacionamento tanto com o governador André Puccinelli, quanto com o Reinaldo Azambuja. Ainda no PSDB a senhora participou do governo peemedebista, depois foi para o PSB. Como trabalhar, agora, essa relação em que o ex-governador é uma força de oposição dentro do Estado?

Na realidade, a gente tem um relacionamento respeitoso, apesar da minha saída do PSDB não ter sido traumática, mas eu fui convidada a sair da legenda. À época o partido ficou dividido, e muita gente acreditava que eu não iria sair, mas achei por bem sair.

Não precisaria ter havido esse desgaste.

Não precisaria, mas a gente tem que ter um lado na vida e, naquele momento era a melhor posição. O governador André me levou para o seu governo, ainda que tivesse sido por uma indicação do PSDB, fui para o governo como base aliada, mas eu tive apoio, suporte do governador e, eu achei que não podia jogar fora tudo isso. Eu tinha duas saídas, saia do governo, ou terminava meu trabalho. Eu fui colocada a tomar uma posição, e eu tomei. Eu fui para o PSB por isso. Apoiei o Nelsinho [Trad, candidato do PMDB derrotado na eleição para o governo do Estado] no primeiro turno; no segundo turno apoiei o Reinaldo porque achei que era o projeto que mais convergia para o que nós precisávamos, acredito que será um bom governo, e temos que dar o tempo necessário para ele.

Saímos de uma polarização política PT e PMDB?

Temos uma terceira via, nova. Eu tenho um relacionamento pessoal muito bom com o governador, mas acredito que o partido precisa ser melhor atendido. Por enquanto nós estamos conversando, mas o partido PSB precisa, ainda, avançar no governo Reinaldo. A relação é boa mas o PSB não está inserido, não se sente representado no governo. Mas, temos que dar tempo ao tempo, e eu tenho certeza que nas conversas que temos mantido ficou claro que nós podemos contribuir, se o Reinaldo quiser, o PSB estará pronto.

Acho que temos que focar na reforma política. Veja que as eleições de 2016 e 2018 já começaram. Então temos que focar na reforma política e aqui no estado acompanhar o dia a dia, o desenrolar das coisas para ver como o PSB vai se posicionar. Eu assumi a presidência estadual do Partido, vamos marcar para breve uma reunião com representantes de todos os municípios. Estão todos animados, querendo fazer seus diretórios municipais. Isso é bom, nos dá enorme satisfação estarmos recebendo ligações do estado inteiro cobrando as reuniões, informando que já têm candidatos a prefeito, a vereador. Então tem que dar uma atenção muito grande ao interior, já pensando nas eleições de municipais de 2016.

Vamos então, chamar esse nosso pessoal para começar a pensar um PSB mais forte, com mais representação, mais vereadores, mais prefeitos.

Nós tivemos uma época de polarizações, primeiro com PTB e PMDB, depois com PMDB e PT, teria chegado a hora de romper as polarizações com o crescimento de PSDB, PSB e alguns outros partidos?

Acho que sim. Acredito que a população cansou dessa polarização. As vezes ela muda até para pior, mas ela quer mudança. Ela quer ver se as coisas mudam, e eu acho que o Brasil está precisando disso.

Houve uma renovação no Congresso de mais de 40%, no meu partido foi de 44%, nasceram novas lideranças, com pessoas novas, para um partido que era “nordestino”, porque suas raízes vieram de Pernambuco, com a força de Miguel Arraes, Eduardo Campos, hoje, ainda, a bancada de Pernambuco é a maior, mas nós tivemos eleitos em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo a bancada aumentou, Minas Gerais, enfim. Então o partido começou a tomar uma dimensão nacional maior, e eu acho que ele pode ser protagonista.

É uma pena nós termos perdido Eduardo Campos, que era um político jovem, em todos os sentidos. Era muito difícil ele se eleger Presidente da República, até poderia porque o segundo turno foi uma maluquice, mas ele sabia que era muito difícil, mas ele era um homem preparado, de bom senso, de um magnetismo pessoal que me dá a certeza de que ele conduziria o partido a largos passos na vida nacional. O PSB pode fazer diferença daqui para a frente.