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tera, 19 de novembro de 2019

LEVANTAMENTO

A cada 4 minutos, 1 mulher é vítima de violência

Especialistas destacam falta de estrutura e prevenção como agravantes para a situação; Levantamento mostra que números de violência sexual contra vítimas do sexo feminino cresceram 53% em cinco anos

Por: REDAÇÃO09/09/2019 às 11:40
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Foto: Rafael Petry
TCE EAD

Dados do Ministério da Saúde, ligados ao Sistema Informação de Agravos de Notificação (Sinan) mostraram que tivemos um aumento nos casos de violência contra mulheres no país: A cada 4 minutos, uma mulher é agredida. Os dados guardam relação com dados do IPEA, que mostram que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, passando de 4,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Só no ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência — física, sexual, psicológica e de outros tipos — em que as vítimas sobreviveram.

"Isso demonstra que é necessário que haja, urgentemente, a efetivação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha. A lei não é somente repressiva, ela também denota a importância da prevenção, portanto a questão da educação e outros pontos são fundamentais para se contrapor a este quadro de violência extrema", destaca o advogado, doutor em Direito e Processo Penal e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Edson Knippel.

Com visão semelhante, o especialista em Direito e Processo Penal, Rogério Cury, também professor do Mackenzie, destaca que a lei, criada em 2006, trouxe uma nova estrutura e, consequentemente, um avanço legislativo fundamental no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, mas é necessário, ainda, um esforço muito maior do estado para que se faça, efetivamente, valer tudo aquilo que a Lei Maria da Penha, acertadamente, prevê para que essas mulheres sejam melhor atendidas".

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