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quinta, 13 de dezembro de 2018

Zoofilia

A pedido de deputado de MS, Câmara discute criminalizar zoofilia

Projeto também aumenta penas em casos de maus tratos que terminarem com a morte do animal

Por: Thiago de Souza05/12/2018 às 17:52
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A pedido do deputado sul-mato-grossense, Fábio Trad (PSD), a Câmara dos Deputados deve pautar para a próxima semana votação do projeto de lei 3141-B, que torna crime humanos fazerem sexo com animais, a chamada zoofilia. Também eleva a pena para os crimes contra a fauna que resultarem em morte do animal.

Conforme a proposição de 2012, do deputado Ricardo Izar, hoje do Progressistas, o projeto altera o parágrafo 2º do artigo 32 da  lei 9.605, de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. É nela está prevista punição para casos de maus tratos a animais.

Hoje a pena mínima para o crime de maus tratos é de três meses de detenção a um ano de detenção e multa. Caso aprovada, o artigo da lei passa  a ter nova redação e prevê que, nos casos de maus tratos onde ocorra a morte do animal, a pena passe de três meses de detenção a um ano de detenção para quatro meses de detenção para um ano e quatro meses de detenção e multa.  

O mesmo aumento na penalidade ocorre se for constatada prática de sexo do criminoso contra o animal, o que não era sequer previsto antes.  

Fábio Trad destacou que fez o pedido, em plenário,  ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), nesta quarta-feira (5),  para que pautasse o projeto de lei na Casa.

''Ele [Rodrigo] deferiu o pleito e semana que vem votaremos'', celebrou Trad.

Morte da cachorra em hipermercado chocou população. (Foto:Reprodução Extra)

Comoção

A votação do projeto vem em um momento de comoção nacional, onde grupos organizados e internautas cobram punição para suspeitos de causarem a morte de uma cadela dentro de uma unidade do Carrefour, em Osasco, na semana passada.

Imagens de câmeras de segurança mostram um funcionário do estabelecimento correndo atrás do animal, que foge para um local onde as câmeras não alcançam. Na sequência,  a cadela aparece machucada.  A cadela, mesmo sendo socorrida por populares e órgão de defesa animal local, não resistiu e morreu.

Por meio de duas notas, o Carrefour lamentou o episódio e diz que colabora com as investigações da polícia. O funcionário da empresa que teria cometido as agressões, foi afastado e deve ser ouvido pela Polícia Civil.

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