MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MS

sexta, 15 de novembro de 2019

Fiscalização

ANP: fiscalização a postos aumenta em 2018; autos de infração diminuem

Por: Agência Brasil08/10/2018 às 17:23
ComentarCompartilhar

De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações feitas no mesmo período do ano passado.

Apesar do número maior de fiscalização em 2018, neste ano foram lavrados menos autos de infração e interdição do que em 2017. No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439 autos de infração (contra 2.836 no ano passado); 324 autos de interdição (contra 399 em 2017) e 106 autos de apreensão (contra 108).

 

Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias da agência. Cerca de 130 mil agentes econômicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda etc) compõem o abastecimento nacional.

O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489 autos de infração, respectivamente, nesses dois segmentos.

As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.

Denúncias

Por regiões demográficas, o Sudeste respondeu por 3.298 ações fiscalizadoras da ANP no semestre, seguida do Nordeste (2.545), Centro-Oeste (2.273), Sul (958) e Norte (838).

No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionadas ao abastecimento de combustíveis. Desse total, 90% se referiram a combustíveis líquidos automotivos e 10% a GLP.

As informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para o planejamento das ações fiscalizatórias. As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267.

Deixe seu Comentário

TV MS

30 de outubro de 2019
Árvores plantadas na nova 14 de Julho darão frescor ao Centro

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MSRua Rodolfo Andrade Pinho, 634
CEP 79090.050 - Vila Taveirópolis
Campo Grande/MS
 (67) 99150.1270
Editorias
Institucional
Mídias Sociais
© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma