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sábado, 23 de fevereiro de 2019

Goleiro Bruno

Após falta grave, goleiro Bruno pode ser transferido para presídio em Belo Horizonte

Por: G112/02/2019 às 17:09
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Bruno Fernandes das Dores de Souza pode ser transferido de volta para a região de Belo Horizonte (MG). O goleiro está preso em Varginha (MG) desde abril de 2017, quando havia acertado com o Boa Esporte, time local, e se mudado para a cidade com a esposa, mas foi considerado culpado em uma audiência de justificação e teve uma falta grave atribuída, nesta segunda-feira (11). Na decisão, ele perdeu também o direito à progressão ao regime semiaberto até 2023.

Bruno foi condenado em um processo que analisou a denúncia de que ele havia tido um encontro com mulheres e bebidas alcoólicas em um bar da cidade. Apesar do goleiro ter sido absolvido no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) interno do presído, o juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, optou pela reapreciação, em pedido realizado pelo Ministério Público.

No pedido, o MP requereu:

1- reconhecimento da falta grave e indeferimento do pedido de progressão para o semiaberto;

2- "realização de exame criminológico para eventual progressão de pena" para o regime semiaberto, o que não foi necessário;

3- e a transferência de Bruno, visto que ele havia declarado possuir residência na comarca de Belo Horizonte, no que foi atendido.

Denúncia

A denúncia foi feita em uma reportagem que mostrou Bruno na companhia de duas mulheres durante o horário de trabalho externo na Apac. Na mesa em que eles estavam, havia uma lata de cerveja, mas o vídeo não mostra o goleiro ingerindo bebida em nenhum momento. A reportagem também exibiu um diálogo por meio de mensagens em um aplicativo de celular entre o goleiro e as duas mulheres.

No entanto, após o vídeo ser divulgado, a Apac de Varginha, onde Bruno realizava trabalho externo, negou que o local fosse um bar e afirmou que o espaço é usado normalmente pelos detentos, com conhecimento da associação.

O Processo Administrativo Disciplinar então foi realizado, com depoimentos de funcionários e demais envolvidos na denúncia, e Bruno foi absolvido. No entanto, desde então, a decisão era somente administrativa, cabendo à Justiça "a decisão no âmbito processual jurídico", como afirmou a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) na ocasião.

Audiência de justificação

Segundo decisão do juiz Tarciso Moreira de Souza, "o simples fato de utilizar aparelho celular, para a finalidade de marcar encontro com pessoa que não faz parte da família, bem como estar, na companhia de pessoas, sejam homens ou mulheres, que não guardam relação com o local em que prestava trabalho externo, estando o reeducando em cumprimento de regime fechado, por si só já configura falta grave".

O juiz entendeu ainda como falta o fato de Bruno ter não só se comunicado, mas ter contato com pessoas desconhecidas em horário e local sem autorização, assim como o fato de ter aceitado conceder entrevista, também sem autorização, quando abordado no encontro com as mulheres.

Por isso, Bruno foi punido com:

  • perda de 1/6 dos dias remidos (levando em consideração os anteriores à falta);

  • perda do direito de trabalho externo;

  • reconhecimento da falta grave para fins de obtenção de novos benefícios - o que jogou a data para obtenção do direito ao semiaberto para 9 de fevereiro de 2023.

  • pedido de transferência do presídio de Varginha para a comarca de Belo Horizonte.

Com a decisão, Bruno segue no presídio de Varginha até que uma vaga seja obtida. Ele exerce trabalho interno em uma empresa parceira da unidade, onde trabalha com produtos siderúrgicos.

Bruno tem 8 anos, 4 meses e 19 dias de pena cumpridos, sendo que ainda faltam 12 anos, 4 meses e 11 dias da pena total.

Defesa vai recorrer

De acordo com o advogado Fábio Gama Leite, que representa Bruno, a defesa vai recorrer não só da falta grave, mantendo o pedido para que ele possa ter direito à progressão imediata para o regime semiaberto.

"Ele já estava com o semiaberto para 13 de outubro do ano passado. Quando aconteceu a falta, em 18 de outubro, ele já estava aguardando a decisão, inclusive, para o semiaberto", lamenta o advogado.

Além disso, a defesa vai pedir também que ele continue cumprindo a pena em Varginha e um recurso de agravo da decisão deve ser apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

"O magistrado argumenta na decisão que o Bruno possui residência em Belo Horizonte. Nós sabemos que não. Pelo menos eu tenho certeza disso. E nós sabemos também que a esposa dele e a filha dele já residem em Varginha desde quando ele se aportou aqui", alega.

Crimes

Bruno foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu. As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão.

Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.

Em junho de 2018, ele passou a trabalhar na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpria pena e trabalhava na unidade, mas teve o direito cassado quando a denúncia veio a público e voltou a ficar somente no presídio.

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