28 de março de 2024
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Audiência pública discute revisão do plano diretor da Capital

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A Prefeitura de Campo Grande, com a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), promove nesta terça-feira (26), a 1ª Audiência Pública para a Revisão do Plano Diretor de Campo Grande. O encontro, que acontece no Teatro do Colégio Dom Bosco, a partir das 19 horas, é aberto a toda a população e será um momento importante para a discussão de ideias e sugestões sobre os rumos da capital para os próximos 30 anos.

De acordo com o diretor-presidente do Planurb, Dirceu Peters é importante a participação de todos. “Precisamos que a população dê sua opinião sobre a cidade. Nesse encontro, as pessoas terão a chance de apontar as necessidades da cidade, o que querem para melhorar, o que acham falta e quais setores precisam desenvolver. Nossa cidade é bonita, mas precisa crescer com planejamento e a participação de seus moradores vai fazer toda a diferença”, explica.

O Plano Diretor de Campo Grande, pela legislação, deve ser revisado a cada 10 anos. Implantado em 2006, o ano de 2016 é o prazo limite para isso. O Plano Diretor orienta a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana da cidade. De acordo com o Ministério das Cidades, o planejamento é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes.

As discussões, segundo Dirceu Peters, são relevantes porque vão ajudar na apresentação de diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saúde, transporte coletivo, educação, equipamentos urbanos, habitação popular, saneamento sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população. O Plano Diretor também irá definir propostas para a cultura, esporte, proteção dos mananciais e do patrimônio histórico, cultural e ambiental.

Até agora foram realizadas diversas consultas públicas reunindo setores e segmentos da sociedade para apresentarem suas propostas e observações quanto ao crescimento da cidade e o que precisa ser solucionado. “A participação de segmentos específicos com sugestões e também de toda a população faz parte desse processo de revisão porque o Plano Diretor é um diagnóstico da cidade, de como ela está e precisa ficar para melhorar com o reconhecimento de sua história, de sua economia, do território físico, do meio ambiente, da habitação e de sua infraestrutura urbana”, avalia Peters.

O diretor do Planurb argumenta que o Plano Diretor representa o pacto da sociedade em torno do desenvolvimento e, por isso, a importância dessa 1ª Audiência Pública e da participação de todos. “Essa é uma grande oportunidade. Não podemos olhar apenas para uma área da cidade, mas para toda ela. Por isso é fundamental a presença de moradores de todas as regiões urbanas da cidade, garantindo assim a discussão das sugestões e propostas de melhorias e desenvolvimento para Campo Grande”, argumenta Dirceu Peters.

Após as consultas públicas (que prosseguem com diversos segmentos da sociedade)  e das audiências públicas (que acontecem em julho e novembro), será elaborado o texto pelo Grupo Técnico do Planurb e pela empresa Urbtec TM (empresa responsável pela revisão) contendo a revisão do Plano Diretor. O documento - Projeto de lei - será encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores para se tornar Lei e ser implantado.