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terça, 16 de outubro de 2018

Habeas corpus

Desembargador admite artimanha para manter Lula preso, diz revista

A amigos, Gebran afirma que passar por cima da decisão de Favreto, juiz que determinou a soltura do petista, era a única forma de evitar um dano maior

Por: NOTÍCIAS AO MINUTO12/08/2018 às 07:23
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Foto: © Ueslei Marcelino / Reuters

Odesembargador João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), admitiu a amigos que ignorou a "letra fria da lei" - expressão usada por juristas para caracterizar as normas inflexíveis da Constituição - ao emitir decisão contrária à soltura do petista. A informação foi publicada neste domingo (12) pela coluna Radar, da revista 'Veja'.

Na ocasião, o magistrado desconsiderou a competência do juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, que autorizou a soltura do ex-presidente no dia 8 de julho.

Ainda de acordo com a publicação, Gebran afirmou a pessoas próximas que passar por cima da decisão de Favreto era a única forma de evitar um dano ainda maior, que seria a soltura de Lula.

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu Gerbran no despacho.

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