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domingo, 16 de dezembro de 2018

Juíza de Curitiba aceita pedido de senadores para vistoriar prisão de Lula

Por: Congresso em Foco17/04/2018 às 07:15
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Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

A juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, autorizou nesta segunda-feira (16) um grupo de senadores a fazer vistoria na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde o ex-presidente Lula cumpre pena desde o dia 7. Na decisão, a magistrada faz menção aos termos da resolução que autoriza a diligência, aprovadapela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na última quarta-feira (11), com o objetivo de examinar a situação do encarceramento do petista.

Mas Carolina Lebbos, a quem cabe tomar as decisões relativas à execução penal de Lula, não deixa claro se o grupo parlamentar estará autorizado a se reunir com o ex-presidente – não há justificativa para que o encontro seja vetado, diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento da CDH que viabiliza a diligência. “Nós queremos essa possibilidade de conversar com o ex-presidente Lula. A não ser que eles evacuem a sala, tirem o ex-presidente de lá e o escondam para nós entrarmos. Mas aí não tem o menor sentido”, ponderou a parlamentar.No despacho, a magistrada faz duas ressalvas. Uma delas deixa claro que inexistem, em seu juízo, denúncias de maus tratos ou violação de direitos a Lula ou a qualquer outro detento no cárcere da PF. A outra, pertinente à decisão da CDH, diz que os senadores não apontaram justificativa para a realização da vistoria.

Carolina Lebbos determina ainda que a CDH, “considerando a necessidade de preservação da segurança e funcionamento do estabelecimento”, defina quais senadores participarão da visita a Lula, prevista para 14h desta terça-feira (17). Nos termos da resolução aprovada na CDH do Senado, a lista da diligência inclui, além de Vanessa Grazziotin, Ângela Portela (PDT-RR), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI), Roberto Requião (PMDB-PR) e Telmário Mota (PTB-RR).

A juíza também determina, na mesma decisão, prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) se posicione a respeito de outros pedidos de visita a Lula. Entre eles estão o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), atualmente vereador por São Paulo; o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República; o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; além dos deputados federais André Figueiredo (PDT-CE) e Zeca Dirceu (PT-SP).

Por desejo de Lula, sua defesa vai requer formalmente a inclusão do nome de Gleisi Hoffmann, que é advogada, na relação de advogados autorizados a visitá-lo durante a execução da pena, da qual ainda cabem recursos. Nessa condição, a senadora que é presidente nacional do PT, poderia desempenhar com mais eficácia a função, também designada por Lula, de ser uma espécie de porta-voz do ex-presidente com fins eleitorais, enquanto ele estiver preso e à medida que se aproxima o pleito de outubro. Como se sabe, defensores de presos têm acesso livre ao cliente, a qualquer tempo dentro do horário pré-estabelecido pela unidade prisional.

Acompanhamento prisional

Carolina Lebbos tem um papel chave no cotidiano de Lula enquanto ele estiver preso em Curitiba. É a juíza quem determina as condições de tratamento dispensado ao petista, o que lhe será permitido fazer durante a reclusão e quais serão as regras da progressão penal – de regime inicialmente fechado para semiaberto, por exemplo. É ela também a responsável por calcular a redução de pena por bom comportamento, por exemplo.

É de Carolina também a tutela do processo de execução penal do empresário Marcelo Odebrecht, delator da Lava Jato que, recentemente, progrediu para o regime de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A concessão do benefício a Marcelo foi avalizada por Carolina depois de o ex-presidente da Odebrecht ter cumprido dois anos e meio de cadeia em Curitiba.

Ameaça

A prisão de Lula tem provocado uma reviravolta no mundo político desde a noite da última quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu a ordem de execução penal com prazo de apresentação voluntária, em deferência ao cargo exercido pelo petista. Tão logo o mandado de prisão foi levado a público, militantes, parlamentares, advogados, representantes de classe e movimentos sociais deram início a uma vigília, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (São Bernardo do Campo), que duraria até o início da noite de sábado (7), quando o ex-presidente se apresentou espontaneamente à Polícia Federal.

Nas mais de 48 horas de mobilização, em que a resistência de Lula à prisão chegou a ser cogitada, o petista fez discurso, participou de missa em homenagem à sua ex-esposa, Marisa Letícia, e foi carregado pela militância em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Durante a vigília, artistas, dirigentes partidários e políticos do campo da esquerda se reuniram com o ex-presidente e lhe manifestaram solidariedade, dando início ao movimento informalmente intitulado “Lula livre”.

No momento mais tenso da jornada de dois dias, militantes chegaram a quebrar um dos portões do sindicato na tentativa de impedir Lula de deixar o prédio rumo à prisão (veja o vídeo). Àquela altura, em que as negociações entre a PF e a defesa de Lula eram tensas e não previram a reação popular, temeu-se confronto físico com consequências imprevisíveis. Ao final, diante da impossibilidade de saída do carro do ex-presidente, Lula deixou o sindicato a pé e foi acompanhado por um cordão humano até um dos carros da PF.

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