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quinta, 15 de novembro de 2018

Sistema prisional

Moro defende regras mais 'duras' para sistema prisional deixar de ser 'leniente' com detentos

Por: G108/11/2018 às 16:17
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O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta quinta-feira (8) o "endurecimento" das regras para que o sistema prisional deixe de ser "leniente" com pessoas que praticaram crimes graves.

Moro deu a declaração em Brasília, após se reunir com o atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Na opinião do futuro ministro, pessoas que cometeram homicídios, por exemplo, deixam a cadeia antes do tempo que ele acha que elas deveriam cumprir pena.

"Evidentemente, a questão carcerária é um problema e nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário ampliar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor", afirmou Sérgio Moro.

"É inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente ao meu ver a crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presas em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento", acrescentou.

Quando assumir o Ministério da Justiça , Moro passará a ser responsável pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo.

Sérgio Moro chegou a Brasília nesta quarta (7) para iniciar a transição de governo.

Ele já se encontrou, por exemplo, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Corrupção e crime organizado

Sobre o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público e desfigurado pela Câmara, Moro disse que a ideia do novo governo é resgatar parte das propostas e "inserir coisas novas".

O pacote está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

"As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas, outras talvez [...] não são tão pertinentes como eram no passado e certamente há coisas novas que devem ser inseridas", disse.

Questionado, então, sobre quais medidas podem ser alteradas com o aval do governo, Sérgio Moro disse que ainda analisa o tema, mas ressaltou que a ideia é um "plano forte, mas simples" para ser aprovado no Congresso "em tempo breve".

"A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso. Anti-corrupção e anti-crime organizado, são as duas prioridades da próxima gestão", concluiu.

Nomeação

Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro aceitou na semana passada um convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

A pasta unificará os ministérios da Justiça e da Segurança Pública, como era até fevereiro deste ano, quando o presidente Michel Temer decidiu dividir a estrutura em dois órgãos.

Segundo a assessoria do novo governo, Moro, que está de férias, será nomeado integrante da equipe de transição que atua em Brasília.

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