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quarta, 19 de setembro de 2018

Fiscalização

MPMS apresenta resultados da Operação Mata Atlântica em Pé

Por: Ana Carolina Vasques14/09/2018 às 16:06
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Foto: Ibama

A Operação Mata Atlântica em Pé, desencadeada nesta semana por 15 unidades do Ministério Público brasileiro, apresentou nesta sexta-feira (14/9) o balanço com os resultados da operação. Em Mato Grosso do Sul, a ação foi coordenada pelo MPMS, por meio da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Regina Bittar e pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet e contou com o apoio do IBAMA e da Polícia Militar Ambiental.

De acordo com o relatório, foram levantados no Estado 52 polígonos, totalizando cerca de 1094.61 hectares de área de Mata Atlântica e Cerrado que foram suprimidas. Foram expedidos ainda 50 autos de infração em 5 municípios vistoriados pela Policia Militar Ambiental e por Agentes Ambientais Federais, totalizando cerca de R$ 6.243.810.00 em multas.

Segundo o IBAMA, apesar da operação ser focada em áreas de Mata Atlântica, todos os alvos foram identificados dentro da mesma operação. No cerrado, por exemplo, foram embargadas 14 áreas, já nas regiões de mata atlântica foram interditadas 37 áreas.

Todos os desmatamentos ilegais foram levantados por imagem de satélites e ocorreram há algum tempo. Anualmente, o MPMS cruza as informações das licenças de desmatamento com as informações das propriedades gerais, gerando laudos que são remetidos para PMA, IMASUL e o IBAMA, que vão a campo fiscalizar.

Em Corumbá e Ladário, 22 pessoas foram autuadas em 22 áreas desmatadas ilegalmente, que perfizeram 192,62 hectares em Mata Atlântica, sendo aplicada multa total de R$ 1.209.450,00 e 53,85 hectares em área de cerrado, com multa total de R$ 55.260,00. As atividades foram interditadas. De acordo com a PMA a maioria da madeira, produto da derrubada das árvores, não estava mais no local, em outras partes, a madeira ainda estava em leiras na área desmatada.

Os infratores foram notificados a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual e poderão responder por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção paras as áreas desmatadas em Mata Atlântica e de três a seis meses de detenção nas áreas de cerrado.

A Operação contou com 6 equipes da PMA (18 agentes) e 3 equipes do IBAMA com 9 agentes ambientais federais a campo e 2 servidores na coordenação.

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