Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que analisa os resultados das agências estaduais conveniadas em todo o Brasil, aponta Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), com índice de 100% na avaliação geral das atividades desempenhadas na área de fiscalização das empresas de distribuição de energia. Entre os itens avaliados estão a fiscalização quanto ao cumprimento dos contratos de concessão e dos regulamentos técnicos e comerciais. A avaliação se refere ao último trimestre de 2016 e primeiro trimestre de 2017, e foi divulgada na última semana pela agência federal.

Para o governador Reinaldo Azambuja, isso é resultado da política de trabalho implantado pela atual administração. “Temos buscado sempre a eficiência no atendimento, nas ações que busquem sempre beneficiar o cidadão”, diz o governador.

O Estado tem convênio firmado com a Aneel, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), com interveniência da Agepan, que é a executora das atividades descentralizadas. Por essa parceria, a agência estadual fiscaliza as distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul, que atende 905 mil clientes, e Elektro, responsável por levar energia a consumidores de cinco municípios na região Leste do estado.

O Relatório Trimestral que fecha o ano de 2016 mostra que a nota geral da Agência Estadual atingiu o índice máximo no período. Chegar à avaliação de 100% significa ter cumprido integralmente e com qualidade os indicadores de prazos, forma e conteúdo dos produtos entregues. Esses produtos são as próprias fiscalizações e os resultados delas, como a instrução correta de eventuais processos oriundos das atividades. O trabalho é feito pela Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás e Energia da Agepan.

Fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica

Entre os serviços fiscalizados no quarto trimestre de 2016, junto as distribuidoras, estão os prazos de atendimento a demandas de consumidores, as quantidades de interrupções no fornecimento, a duração dessas interrupções, e as faturas de energia elétrica.

Geração de energia elétrica

A parceria com a Aneel também acontece na fiscalização dos agentes de geração de energia, onde a Agepan é quem verifica os empreendimentos geradores, seja na fase de implantação ou instalação, seja quando já estão operando. A Aneel divulgou a avaliação do primeiro trimestre de 2017 nessa área e também atribuiu avaliação de 100% para as atividades que foram realizadas nesse período.

“O reconhecimento periódico positivo mostra que a Agepan está cumprindo bem o seu papel, o que beneficia o cidadão de Mato Grosso do Sul, por contar com uma agência local capaz de fazer a fiscalização eficiente do serviço”, avalia o diretor-presidente da autarquia, Youssif Domingos.

O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, lembra que desde que a Aneel adotou o atual mecanismo de Indicadores de Qualidade para avaliação das atividades descentralizada, a Agepan tem aprimorado seu desempenho. “A avaliação máxima é resultado direto do trabalho da equipe técnica, que continuamente busca qualificar desde a primeira etapa de planejamento de fiscalização, até a construção de um eventual processo que pode gerar multa