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segunda, 22 de julho de 2019

Injúria

Pai que induziu filhos a mentir em caso de estupro pode responder por injúria

Laudos periciais apontam que irmão de 9 e 11 anos não foram vítimas de abuso e relatório psicossocial indicam que mentiram em depoimento, induzidos pelo pai e madrasta

Por: Clayton Neves e Mirian Machado15/04/2019 às 15:45
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Com a comprovação apontada por exames periciais de que as crianças de 9 e 11 anos não foram estupradas pelo irmão, um adolescente de 16 anos, o pai delas pode responder na Justiça pelo crime de injúria. A denúncia do estupro, que não se confirmou, veio à tona em fevereiro quando o pai foi à polícia dizer que os filhos eram vítimas de abuso e obrigados a usar pasta base.

Desde que a mãe das crianças morreu, há seis anos, a guarda dos irmãos está com o tio, um assistente social de 29 anos. Na época da denúncia, ele disse que era manobra do pai para tentar ficar com a pensão por morte que os garotos recebem.

Em fevereiro, os meninos foram ouvidos por psicólogos e confirmaram os supostos abusos, porém, relatório psicossocial de atendimento do Ministério Público aponta que os dois irmãos mentiram após agressões e tortura psicológica praticada pelo pai biológico e madrasta, o que teria ocorrido durante as férias.

De acordo com a delegada Marília de Brito, titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), o crime segue sendo investigado para apurar possíveis maus tratos aos irmãos e o pai pode ser responsabilizado.

O caso - Desde que mãe morreu, em 2013, as duas crianças moram com o tio materno e o irmão por parte de mãe. Há dois meses, o menino de 9 anos e a menina de 11 anos foram para a casa do pai passar as férias.

No dia 17 de fevereiro, as vítimas teriam dito à madrasta que não queriam voltar a morar com o tio, pois eram abusadas pelo irmão mais velho e obrigadas a usarem pasta-base de cocaína.

O pai tirou satisfação com o tio das crianças, que rebateu que as crianças estariam sendo pressionadas a contar mentiras. Em razão disso, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados. As crianças foram entregues pelo Conselho Tutelar a uma tia materna.

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