Com um acervo de 1.520 obras literárias, o Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA) agora conta com um espaço onde os reeducandos que poderão receber as possibilidades proporcionadas pela leitura. Ampla e acolhedora, a biblioteca do presídio foi inaugurada na sexta-feira (24), por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Poder Judiciário e Conselho da Comunidade.
Outra novidade é a implantação do sistema de audiência por videoconferência, reduzindo a necessidade de escoltas judiciais, o que reforça a segurança e reduz gastos do Estado com transporte, já que os detentos não precisam ser retirados da unidade prisional para serem ouvidos. No setor, que entrou em funcionamento no início deste mês, um computador, equipado com câmera e microfone, está interligado com o sistema do Tribunal de Justiça, possibilitando audiências virtuais não só em Aquidauana, como também em outras comarcas.
Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseções de Aquidauana e Anastácio, também foi criado um espaço específico para atendimentos de advogados, o que traz maior conforto e dignidade aos profissionais e clientes.
Presente na cerimônia de inauguração dos espaços, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destacou as parcerias em prol da reinserção social. “Entendemos que, trabalhando de forma conjunta, conseguiremos devolver pessoas melhores à sociedade. O trabalho da Agepen é muito árduo, mas com essa colaboração se torna mais fácil e possível”, agradeceu.
Segundo o diretor do presídio, Marco Aurélio da Silva Salles, a nova biblioteca foi implantada com o objetivo de levar informação e cultura, e ainda representar uma ocupação produtiva aos internos, além de contribuir para impulsionar a remição pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal.
O diretor afirmou que todas as melhorias realizadas visam propiciar um tratamento penal mais humanizado. “Estamos empenhados em proporcionar ações que melhorem a segurança e também estimulem a ressocialização. Esperamos que, em breve, estejamos realizando novas inaugurações nesta unidade”, disse.
Idealizador da implantação da biblioteca no EPA, o juiz da Vara de Execução da Comarca de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, revelou que esse “era um sonho antigo”, e que a concretização foi resultado de um apoio de muitas instituições, que doaram livros, entre elas a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O juiz ressaltou o papel fundamental da leitura na vida das pessoas. “Traz novas horizontes e uma nova visão de mundo”, declarou.
O magistrado também fez questão de enfatizar a relevância de se disponibilizar a tecnologia para as audiências virtuais, que agilizam os trabalhos, bem como o tratamento adequado nos atendimentos de advogados. “São avanços importantes, conquistados, principalmente, graças ao empenho da direção e dos agentes penitenciários”, parabenizou.
Também prestigiaram a solenidade o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, tenente-coronel Leonel Praeiro; o secretário de Administração da Prefeitura de Anastácio, Lincon Pelicione; os diretores de área da Agepen Acir Rodrigues (Operações) e Elaine Arima Xavier Castro (Assistência Penitenciária); o presidente do Conselho da Comunidade de Anastácio e da Subseção da OAB, Rogério Albres Miranda; o vereador Cláudio Alviço, a presidente da Apac de Aquidauana, Clarisse Arruda e o diretor do semiaberto de Aquidauana, Fábio Amarilio; além de servidores penitenciários. (Com assessoria).
