28 de março de 2024
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Dia dos Namorados

Procon fiscaliza de motéis a sex shops para o Dia dos Namorados

Comércio tem aquecimento na data e serão verificadas divergência e preços e produtos vencidos

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Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho e considerada um período de aquecimento do mercado consumidor, o Procon de Campo Grande iniciou hoje operação que irá fiscalizar cerca de 150 estabelecimentos que têm aumento de vendas por conta da data.

A ação começou ao meio dia desta segunda-feira, em estabelecimentos do Shopping Pátio Central. Subsecretário do Procon, Valdir Custódio, disse ao Correio do Estado que a operação de fiscalização foi antecipada devido a denúncia recebida de uma consumidora que procurou o órgão após comprar produto estimulante em uma sex shop Capital que não fez o efeito prometido.

“Nós vamos fiscalizar os motéis, joalherias, sex shops, lojas de presente, lojas de telefonia, floricultura, buscando principalmente produtos vencidos, é muito comum em alguns setores os produtos vencerem e não serem retirados do comércio, como por exemplo em motéis e sex shops, e com relação aos outros [estabelecimentos] a questão da precificação, sobretudo tentar coibir a prática de se cobrar a mais ou fazer venda casada neste período”, explicou o subsecretário.

Ainda segundo Custódio, a divergência de preço é a principal reclamação feita no órgão fiscalizador e também a irregularidade mais encontrada no comércio da Capital.

“O consumidor chega na gôndola ou no expositor da loja e observa um produto a R$ 20, por exemplo, e no caixa acaba passando um R$ 22, um preço maior. Nós temos encontrado isso sistematicamente no comércio campo-grandense e temos coibido através da fiscalização e do trabalho administrativo, que é instaurar processo e aplicar multa”, explicou.

Fiscalizações da operação Dia dos Namorados serão realizadas em vários estabelecimentos que vendem produtos ou serviços relacionados a data. Caso sejam flagradas irregularidades, as lojas são notificadas e, ao fim do processo administrativo, podem sofrer sanções, que vão desde medidas educativas, até multa, que varia de acordo com o dano causado.

Consumidores que flagrarem irregularidades podem fazer denúncias por meio do WhatsApp do Procon, que disponibiliza o número (67) 98469-1001. É importante que o denunciante envie fotos, vídeos ou áudio.

“Havendo elementos de materialidade na denúncia, o Procon já despacha e o setor de fiscalização vai averiguar se há ou não lesão ao direito do consumidor", explicou Custódio, ressaltando a importância da ajuda do consumidor.