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quarta, 13 de novembro de 2019

Supremo Tribunal Federal

Quem são os evangélicos cotados para assumir vaga no STF

Bolsonaro voltou a abordar o assunto dizendo que pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das vagas do Supremo

Por: TERRA11/07/2019 às 17:56
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. "O Estado é laico, mas nós somos cristãos", afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, pouco antes da sessão que votou em primeiro turno a Reforma da Previdência.

As próximas vagas que serão abertas no STF são dos ministros Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta em novembro de 2020, e Marco Aurélio de Mello, que deixa o cargo em julho de 2021. Os dois deixarão o Supremo ao completar 75 anos, idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente.

Segundo apurou o Estado, estão cotados para preencher a vaga de "ministro evangélico" o atual advogado-geral da União, André Mendonça- considerado técnico e discreto, ele é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares; o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Marcelo Bretas e o procurador Guilherme Schelb, entusiasta do projeto Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente.

Quem são os cotados

O advogado-geral da União, André Mendonça Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

 

André Luiz de Almeida Mendonça é advogado e atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, órgão que tem sua atuação voltada a proteger o governo quando seus atos são questionados pela Justiça. Formado em Teologia, tem 46 anos e é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília. Nascido em Santos (SP), formou-se em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru, fez especialização em direito público pela Universidade de Brasília e mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

De perfil considerado técnico e discreto, é funcionário de carreira da AGU: advogado da União desde 2000, atuou como assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, a partir de 2016. Caso seja indicado por Bolsonaro, não será o primeiro advogado-geral da União a assumir uma cadeira do STF: Fernando Henrique Cardoso e Lula nomearam seus advogados-gerais da União - Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Tem bom trânsito entre os ministros do STF. Foi acionado, por exemplo, no final de junho para evitar um "incêndio" na relação do Executivo com o STF em relação aos decretos que flexibilizam o porte e posse de armas, pedindo para a corte adiar o julgamento das ações, o que foi acatado pelo presidente Dias Toffoli.

Ao avalizar os decretos que tratam do assunto, o advogado também se aproxima das pautas de costumes caras à base de apoio de Bolsonaro. André Mendonça também é um nome que encampa o discurso anticorrupção, umas das marcas do bolsonarismo. Em palestra no começo de julho, afirmou que "a corrupção é um entrave para a qualidade total da governança pública". Em 2008, passou a dirigir o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, criado por Toffoli quando era ministro-chefe da AGU para entrada em ações de improbidade administrativa.

Humberto Martins - ministro do STJ

Humberto Eustáquio Soares Martins é corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006. Natural de Maceió (AL), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979. Até se tornar magistrado, em 2002, como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, atuou como advogado e desempenhou as funções de subprocurador-geral do Estado de Alagoas, procurador do Estado, conselheiro da Advocacia-Geral do Estado e promotor de justiça adjunto do Ministério Público do Estado. Também ocupou a presidência da OAB de Alagoas entre 1998 e 2002. Como acadêmico, lecionou de 1992 a 2006 na Universidade Federal de Alagoas.

Martins é adventista do sétimo dia e, segundo a Folha de S. Paulo, reuniu-se com Bolsonaro e seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, no final de maio, um dia antes da primeira declaração do presidente sobre a intenção de indicar um evangélico para o Supremo. O magistrado enfrenta resistências por ser ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiou o PT nas eleições e tem sido um dos parlamentares mais críticos ao governo.

Marcelo Bretas - juiz federal

Marcelo da Costa Bretas é magistrado e juiz federal da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava Jato no Estado desde 2015. Notabilizou-se por prender, no âmbito da operação, o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista. Nascido em Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1994 e tomou posse como juiz federal em 1997.

Foi criado em família evangélica - tem um irmão pastor - e frequenta a Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul. Deixa claro sua religiosidade na atuação como magistrado, citando trechos da Bíblia, que fica sempre ao alcance em sua mesa, nas sentenças que profere. Ao decretar a prisão preventiva de Cabral, por exemplo, citou uma passagem bíblica tirada do livro de Eclesiastes, capítulo oito, versículo 11."Por que será que as pessoas cometem crimes?`É porque os criminosos não são castigados logo", escreveu.

Mensagens religiosas também são comuns nas redes sociais de Bretas, que tem se aproximado do governador do Rio Wilson Witzel, do senador Flávio Bolsonaro e do próprio presidente da República. A possível indicação de Bretas, no entanto, não é respaldada entre os principais assessores e aliados de Bolsonaro e pode sofrer resistência da classe política por sua atuação na Lava Jato. O indicado para o STF deve ser aprovado pelo Senado após sabatina com os senadores.

Guilherme Schelb - procurador da República

Guilherme Zanina Schelb é procurador regional da República da 1ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, é membro do Ministério Público desde 1991. Faz parte da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e é um entusiasta do projeto Escola Sem Partido, que defende regras sobre o comportamento de professores em sala de aula e impede que os educadores se manifestem sobre assuntos como educação sexual e gênero. No final de 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, seu nome apareceu cotado para assumir o Ministério da Educação.

Nas redes sociais, Schelb já criticou a ministra e ex-presidente do STF, Carmen Lúcia, quando ela alertou em uma entrevista, em novembro de 2018, para os perigos da onda conservadora nos costumes. "A ministra do STF acha um perigo para a democracia ser defensor da família e contra a legalização das drogas e do aborto! Já a ditadura do proletariado e o extermínio físico da burguesia não são lá tão perigosos", escreveu à época em seu Twitter, que também dedica a postagens contra a "ideologia de gênero", o socialismo e o feminismo, além de elogios ao governo de Jair Bolsonaro.

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