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Reforma da Previdência Social será tema de audiência pública na AL

Por: Jhoseff Bulhões, com ALMS17/02/2017 às 15:00
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Foto: Wagner Guimarães

Encerramento da 5ª edição do Parlamento Jovem, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e audiência pública para discutir a reforma da Previdência Social são os destaques da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Na segunda-feira (20), às 14h, no Plenário Júlio Maia, ocorrerá a última sessão do Parlamento Jovem. Está prevista a participação do presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB). Os deputados estudantes Alanis Nunes Maciel, Brenda Gomes Dourado, Claudecy José da Cruz Junior, Eduardo Assumpção Wegrzyn, Fernando Simões Carlotto, Jéssica Gomes de Aquino, Kaissa Arantes dos Santos, Kemile Ketllyn Pereira do Vau, Martha Grazziela da Costa Cantero, Styven Rooselt dos Santos Sousa, Victor da Silva Beraldo e Waldomiro Rodrigues dos Santos Neto receberão um certificado pela participação no projeto.

“No encerramento, os deputados estudantes farão uma avaliação dos respectivos mandatos e também apresentarão sugestões para aperfeiçoarmos o projeto. Sobre a 6ª edição do Parlamento Jovem, a Escola do Legislativo Ramez Tebet está nos encaminhamentos finais para a preparação”, destacou a diretora do setor, Cheila Vendrami.

Terça-feira (21/2), às 8h, a CCJR realizará a primeira reunião deste ano. Beto Pereira (PSDB), Lidio Lopes (PEN), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (PMDB) e Professor Rinaldo (PSDB) farão a eleição do presidente e vice-presidente da comissão. Em seguida, os projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas serão distribuídos para a análise dos aspectos legal e constitucional.

A partir das 14h de quarta-feira (22/2), acontecerá o encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Renato Câmara. No mesmo dia, às 13h, por proposição do deputado João Grandão (PT), a Assembleia Legislativa será palco da audiência pública “Reforma da Previdência do Campo e da Cidade”.

Entre outras medidas, a proposta prevê a idade mínima de 65 anos para aposentadoria (homens e mulheres), com pelo menos 25 anos de contribuição. Para obter o beneficio integral, a exigência passará a ser 49 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confederações, associações de trabalhadores e sindicatos já confirmaram a participação no evento. 

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