A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados começa em 19 de outubro. A expectativa é de que 5,1 milhões de brasileiros sejam beneficiados. No total, mais de R$ 15 bilhões serão injetados na economia.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

As liberações serão divididas em três fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes filas ou problemas para os beneficiários. 

“O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017. O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.