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quarta, 24 de abril de 2019

Economia Popular

Tarifas abusivas põem Energisa e Águas como inimigas do povo

10/02/2019 às 08:03
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Com tabelas de valores exorbitantes nas contas de luz e água, além de serviços que deixam a desejar, a Energisa e a Águas Guariroba se consolidaram em Campo Grande como os principais alvos de reclamações dos usuários.

 As concessionárias de dois serviços essenciais à vida humana praticam uma das mais injustas e perversas políticas tarifárias em vigor, de acordo com a avaliação dos organismos de controle social, defesa do consumidor e de lideranças políticas municipais, estaduais e federais, perplexas com o que está ocorrendo.

            Um consumidor do Bairro Tiradentes – cujo nome pediu para não ser revelado, temendo represálias – mostrou as contas de sua casa, que somadas passam dos R$ 700,00. Detalhe: a casa é modesta, tem três quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Nela moram duas pessoas idosas (mais de 60 anos), não possui piscina e nem micro-ondas, apenas eletrodomésticos básicos (ferro de passar, ventilador, TV). No mesmo bairro, outra moradora exibe contas exorbitantes de energia elétrica, com variação superior a R$ 140,00 de um mês para outro.

            Para ter uma idéia do absurdo a que chegou a situação, o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PR), vem tomando as dores do consumidor há muito tempo. Quando o fornecimento de energia era responsabilidade da Enersul, ele comandou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o que havia de oculto e esclarecer as regras tarifárias da empresa. O resultado foi vitorioso: a Enersul teve que ressarcir os consumidores, num processo que mobilizou até o Congresso Nacional e a reguladora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No ano passado, Paulo Corrêa presidia a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa e convocou uma reunião com a presença de diretores da Energisa para discutir o aumento médio de 9,87% na conta de energia elétrica após a concessionária realizar a Revisão Tarifária.

            Neste ano, de janeiro até à primeira semana de fevereiro mais de 350 usuários haviam atendido apelos da Energisa para parcelar os débitos em até quatro vezes, uma proposta que só surgiu mediante forte pressão popular. A Energisa argumentou que o parcelamento iria atender casas que tiveram nível de aumento acima da média. A Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa garantem seguir debatendo a questão em plenário, nas audiências ou reuniões, buscando soluções que atendam os direitos legal e socialmente exigíveis.

           Outro encaminhamento para o impasse foi dado pela Superintendência Para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), que oficiou à Energisa pedindo não suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores que tiveram aumento no valor da conta em janeiro e não conseguiram pagar. A Energisa ocupa a primeira posição no número de reclamações em Mato Grosso do Sul. O chefe de gabinete do governador Reinaldo Azambuja, Carlos Alberto de Assis, explicou que o Procon e o Inmetro, órgãos fiscalizadores do Estado, estão à disposição para defender a população contra os abusos.

         Dessa forma, Energisa e Águas Guariroba, responsáveis pelos serviços de distribuição e abastecimento, entram em 2019 como inimigas da economia popular.

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