O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, usou a tribuna durante a sessão desta quinta-feira (15) para cobrar a desburocratização e celeridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) no trabalho de liberação de licenças e alvarás. Carlão afirmou que esteve reunido na quarta-feira com o secretário Luis Eduardo Costa e cobrou o fim dessa morosidade para que empresários possam gerar emprego e o município arrecade mais.
“Essa burocracia e demora na liberação de licenças ambientais e alvarás de obras dificultam a vida de muitos empresários da Capital. Essa deficiência da Semadur atrapalha o desenvolvimento da cidade. É preciso dar condições da cidade arrecadar mais e gerar empregos. Tem inúmeras empresas prontas para abrir, mas estão com as portas fechadas por falta da visita de um fiscal, da liberação de documentos. O Secretário me adiantou que vão encaminhar para a Câmara um Projeto de Lei do Alvará Imediato, essa será uma ótima alternativa. Vamos estudar o projeto e votar o que for melhor para nossa cidade”, ponderou Carlão.
Carlão reforçou que essa morosidade faz com que o Executivo deixe de arrecadar em média três milhões por mês em impostos. Essa burocracia emperra o crescimento da Capital.
O vereador André Salineiro aparteou Carlão e falou que tem empresários do ramo de Casas Noturnas esperando há mais de um ano para receberem licença ambiental dos estabelecimentos. Já Carlão mencionou que estão requerendo licença ambiental para lojas de roupas.
“Não estou defendendo a ilegalidade, a Lei deve ser cumprida e a defesa do meio ambiente respeitada, mas sem burocracia, sem morosidade. Que empresário agüenta esperar tanto para abrir seu empreendimento?”, disse Carlão.
O vereador Otávio Trad pontuou sobre o “excesso de exigências do Ministério Público de áreas sem necessidade”. Ele cobrou “bom senso” do MP para que o município continue crescendo. Já o vereador Ademir Santana relatou a luta de empresários que demoraram meses aguardando a liberação de licenças, situação segundo ele “inadimissível”.
