Dando continuidade à série de reportagens do MS Notícias sobre municípios do interior de Mato Grosso do Sul, hoje trazemos nova denúncia que tratam de supostas irregularidades em Maracaju – distante 161 km de Campo Grande.
A denúncia recebida pelo site trata-se de suposta perda de documentos de terreno doado pela Prefeitura ao cidadão Jorge Luiz de Bairros Dias, que culminou na venda da propriedade, em valor abaixo do praticado no mercado, para um parente de uma servidora pública municipal.
Jorge conta que em 2012 recebeu, do então prefeito Celso Luiz da Silva Vargas, um terreno na rua Papagaio (Lote 10 Quadra 11) no conjunto residencial Ivan Loureiro como doação. Assim como Jorge, muitos cidadãos receberam terrenos públicos doados pelo Município dentro do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Porém, no início de 2013, já na administração do atual prefeito Maurílio Azambuja (PMDB), Jorge e outros proprietários foram convocados para uma reunião na Prefeitura quando foi ofertada a eles permuta. Ou seja, os terrenos seriam devolvidos e em troca Prefeitura entregaria casas construídas pelo “Minha Casa Minha Vida”. Jorge aceitou a permuta e entregou à Prefeitura, em especial ao funcionário Cecílio, todos documentos solicitados incluindo “Termo de Doação”.
Passado alguns meses, ele foi informado que não preenchia os requisitos para receber casa, então Jorge solicita devolução de seus documentos e do “Termo de Doação” para que pudesse construir sua casa no terreno e se mudar para local.
Depois de seis meses esperando pela devolução dos documentos, Jorge é informado pela Prefeitura que “Termo de Doação” havia sido extraviado, perdido. Sem saber o que fazer, ele se desespera e busca ajuda no Departamento Jurídico do Município, mas não obtém retorno.
No entanto dias depois da notícia, Jorge diz ter sido procurado por Roseli Bauer, diretora do Previmar (Previdência Social de Maracaju), que se mostrou interessada em adquirir terreno. Jorge é cidadão humilde e conta que se sentiu pressionado a negociar a venda do terreno já que não sem “Termo de Doação” ele se viu sem saída, pois não conseguia junto às empresas de fornecimento de energia e abastecimento de água efetuar liberação dos serviços. Jorge vendeu terreno ao tio de Roseli, Frederico Bauer por R$ 25 mil. O terreno, no entanto, conforme avaliação de corretores imobiliário de Maracaju, vale cerca de R$ 80 mil.
A equipe do MS Notícias esteve no local indico à procura de Frederico. Ele não estava, mas a esposa dele recebeu a equipe e confirmou que a família, em outubro de 2014, veio do Amazonas para morar em Maracaju e que o marido (Frederico) com auxílio da sobrinha Roseli comprou terreno de Jorge. Quando reportagem perguntou se poderia falar com Frederico sobre compra do terreno, a esposa dele nos aconselhou a conversar com Roseli. "Acho melhor falar com Roseli sobre isso", disse.
Embora tenha comprado terreno, Frederico ainda não registrou alteração de proprietário no cartório nem na Prefeitura. No cartório, sob matrícula 14.250, o terreno é registrado como propriedade da Prefeitura de Maracaju, já no sistema do Município, a propriedade está ainda em nome de Jorge. Porém, Frederico conseguiu efetuar ligação de energia elétrica e água como sua esposa comprovou mostrando fatura de energia em nome de Frederico no mesmo endereço.
