As toneladas de trigo, fermento e farinha especial que foram compradas, sem que houvesse lugar para estocagem ou panificadora que a transformasse em pães, parece que caíram no esquecimento. Todo o arroz comprado que alimentaria bem mais as escolas a que foram destinados, não fossem fantasmas, não foram explicados, e o café que causaria problemas gastrointestinais se consumidos pelos servidores dos municípios, não se sabe para onde foram destinados. Pior, o pão francês comprado para a merenda atinge quase por quase o dobro do valor de mercado.
O MS Notícias publicou em novembro de 2014, após denúncias de suposto favorecimento a empresas e superfaturamento na compra de itens alimentícios para merenda escolar dos alunos de Nova Alvorada do Sul, pagamentos de R$ 5,65 a mais em cada quilo de pão francês. Isso tem causado prejuízos ao município, que em apenas um contrato pagou mais de R$ 80 mil em pão francês servido de lanche para os quase três mil alunos da rede pública municipal, uma vez que o preço praticado nas padarias do município é de R$ 6,85, evidenciando ilegalidade uma vez que, para que uma empresa saia vencedora de qualquer certame ela precisa oferecer valor abaixo dos preços praticados no mercado.
O caso foi descoberto pelo vereador Paulo Roberto Puffy (PT), que a partir de dezembro de 2014 apresentou diversos requerimentos solicitando informações sobre os motivos que o levaram a contratar empresas que cobram mais que as padarias da cidade, rejeitados pela ampla base de apoio ao prefeito Juvenal, ainda que os contratos firmados com as empresas Candido Benoni dos Santos ME; Embutidos Tradição Ltda; Capelossi & Capelossi Ltda EPP; Pacotão Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene ME e Comercial de Alimentos L&E Ltda, houvessem sido apresentados.
Mais do quase mesmo
Em maio deste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil nº002/2014, divulgados com exclusividade pelo MS Notícias em 19 de março de 2015, amparado em pelo menos 17 notas fiscais de compras realizadas pela prefeitura, onde é possível identificar indícios de que a quantidade de gêneros alimentícios adquirida pelo município é superior à quantidade necessária para suprir a demanda das escolas municipais, do hospital municipal e das entidades ligadas à secretaria municipal de assistência social.
O vereador Paulo Roberto Roberto de Oliveira (PT) conversou com MS Notícias na época, e explicou que, após ter recebido as denúncias de alguns cidadãos, enviou um requerimento à Câmara de Vereadores solicitando que fosse formada uma comissão para apurar as informações. Segundo documento, a prefeitura realizou junto à empresa Reis e Vasconcelos Ltda. Um pequeno mercado de Dourados, que mantém o seu estoque, conforme apurado pela nossa reportagem, por produtos adquiridos no Atacadão, nos meses de março, abril e maio, compras que somam aproximadamente R$ 400 mil apenas para setor de educação.
A quantidade de alimentos adquiridos, apurados em um mês para amostrangem, segundo as notas, apresenta quantidade adquirida de 144 toneladas de farinha.
Outros itens.
Não bastasse o volume de compras para a merenda, que não retrata uma realidade de bolachas e leite, e não condiz com a unidade panificadora que deveria estar em funcionamento na escola Agrícola, mas cujos equipamentos nunca foram utilizados, existem outras exorbitâncias em relação às compras efetuadas em 2013 em relação a arroz, e café. Toda a quantidade de produto, efetivamente não poderia ser estocada no “almoxarifado” da prefeitura, à época localizado na praça da Sanesul, como é conhecida. Estocar toda a mercadoria comprada e, conforme notas fiscais em poder do MS Notícias, recebidas, seria impossível naquele espaço físico.
Num mesmo dia, foram recebidas quase duas toneladas entre carne bovina e carne de frango, sem que houvesse frigorífico para tanto. Bem como os 1.900 kg de arroz, que teriam lotado o espaço total.
Merenda
O que mais chama a atenção são os gastos com a merenda escolar, que nunca foram consumidas pelas crianças. Carnes, arroz, frutas, conforme constantes denúncias da população. Em tempo, o custo do pão, segundo fontes da prefeitura e do fornecedor, estão acima do preço praticado nos mercados do município em função da logística de entrega. A diferença apurada de R$ 5,65 é “taxa de entrega” nas escolas.
Ainda assim, e sem explicar os gastos, a prefeitura participa da campanha pela transferência de recursos para os municípios, sob o argumento de que não possui condições de manter os custos por falta de dinheiro.
Todos os documentos referentes às compras serão disponibilizado em matéria que dará continuidade a estas denúncias, e até que haja a informação do andamento das investigações feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal há quase dois anos.
