28 de março de 2024
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Contra Marco Temporal

Indígenas interditam rodovias em Mato Grosso do Sul

Os manifestantes querem chamar a atenção para o julgamento realizado nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

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Indígenas interditam diversas rodovias nesta quarta-feira (16), em vários municípios de Mato Grosso do Sul. Eles estão com pedras, paus, arco e flecha e ainda cartazes.

Os manifestantes querem chamar a atenção para o julgamento realizado nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde também é realizado manifesto.

A Corte deve decidir sobre ações ligadas ao direito às terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil. O julgamento deve determinar, por exemplo, se as terras do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas – o que pode garantir aos habitantes a demarcação do território.

Outro ponto em análise é o "marco temporal", defendido por ruralistas e alvo de protestos de entidades ligadas à causa indígena. A proposta prevê que os índios tenham direito às terras somente se elas tiverem sido ocupadas, pela primeira vez, desde antes ou na data da aprovação da Constituição Federal de outubro de 1988.

Pontos de interdição

Cerca de 50 indígenas interditam o quilômetro 26, em Mundo Novo, da BR-163. A rodovia também foi interditada nos quilômetros 304 e 308, perto de Rio Brilhante, na região sul do estado.

A BR-163 foi interditada ainda no quilômetro 215, em Caarapó e no, 060, em Itaquiraí.

Também tem bloqueio no quilômetro 541 da BR-262, em Miranda, com 150 índios, e no quilômetro 526 da BR-060 em Nioaque.