A secretaria de Estado de Fazenda divulgou esta semana os 35 municípios de Mato Grosso do Sul  que receberão menos recursos na cota de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2016.

Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz, publicada no Diário Oficial do Estado edição do último dia 1º de julho.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto (PSDB), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.

A redução atingiu os municípios Selvíria, Nova Andradina, Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã, Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju, Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis, Itaporã e Porto Murtinho.

A medida cumpre norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.