Os estudantes que obtiverem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estarão aptos para efetuar os novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União, para a classificação será considerada a edição do exame em que o aluno tenha conseguido a maior média. As regras do Fies passam a valer para novos contratos firmados a partir do segundo  semestre.

Pela nova medida para conseguir o Fies, o a estudante precisa ter feito a prova do Enem, a partir da edição de 2010, e ter conseguido média superior a 450 pontos, além de não ter zerado na redação. Conforme a portaria, a regra só não será válida para alunos que tenham terminado o ensino médio antes de 2010 e não tenham participado do Enem após esse ano e professores da rede pública que não fizeram a prova do Enem a partir de 2010 e se inscreveram nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses dois casos serão reservadas 10% das vagas selecionadas, baseadas em critérios como renda familiar, raça e estudo em escola pública ou privada.

Segundo a portaria terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) – a nota máxima é 5. O edital do Fies com a data de início das inscrições deve ser publicada nos próximos dias pelo MEC. A portaria também estabelece prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.