29 de março de 2024
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EUA retiram Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo

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Os Estados Unidos retiraram Cuba formalmente da lista de Estados patrocinadores do terrorismo nesta sexta-feira, um passo importante para restaurar os laços diplomáticos, mas que terá um efeito limitado para retirar as sanções norte-americanas da ilha comunista.

 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou em 14 de abril que iria retirar o ex-rival da Guerra Fria da lista, dando início a um período de análise de 45 dias do Congresso que venceu nesta sexta-feira.

Obama ordenou uma reavaliação da presença de Cuba na lista como parte de uma mudança histórica de política iniciada em 17 de dezembro, quando ele e o presidente cubano, Raúl Castro, anunciaram que buscariam restaurar as relações diplomáticas rompidas por Washington em 1961, e trabalhar em busca de uma normalização mais abrangente dos laços.

A remoção da lista é um passo que tem mais significado simbólico do que prático. Ela anula a proibição de receber auxílio econômico dos EUA, um veto à exportação de armas norte-americanas e controles sobre itens de "dupla função", aqueles que têm aplicações militares e civis.

Mas estas proibições continuam em vigor nos termos de outras sanções, já que Cuba ainda está sujeita ao embargo econômico dos EUA, que dura desde o início dos anos 1960.

"Rescindir... a designação de Cuba é um passo importante, entretanto, como questão prática, a maioria das restrições relacionadas às exportações e à ajuda estrangeira irá permanecer devido ao embargo abrangente sobre o comércio e as armas", disse uma autoridade dos EUA sob condição de anonimato.

Cuba havia citado sua designação de Estado patrocinador do terrorismo como um obstáculo para o restabelecimento das relações diplomáticas e para a promoção de suas assim chamadas "seções de interesse" em Havana e Washington para o grau de embaixadas propriamente ditas.

Os dois lados tiveram quatro rodadas de negociações de alto nível desde dezembro e dizem estar próximos de um acordo para reabrir as embaixadas. O Departamento de Estado norte-americano precisa dar um aviso prévio de 15 dias ao Congresso antes de abrir uma representação no exterior.