Cerca de 80 produtos alimentícios com validade vencida foram apreendidos no supermercado Comper, localizado no bairro CPA 2 em Cuiabá. A ação foi realizada na última quarta-feira (24) pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e Polícia Judiciária Civil (PJC), em conjunto com o Procon Municipal.Na vistoria, os policiais examinaram diversas embalagens de mercadorias alimentícias, sendo apreendidas 80 unidades (pacotes/caixas) de bolacha, iogurte, leite em pó, suco, macarrão, chocolate, queijo, salsicha, batata palha, entre outros itens. Todos os produtos estavam com a validade vencida no mês de abril e maio e um deles tinha expirado a validade em 2016 e ainda estava exposto na prateleira para venda.

A fiscalização aconteceu após suspeitas de irregularidades referente a venda alimentos, que caracterizam crimes contra o consumidor. Os fiscais do Procon Municipal também procederam com autuação na esfera administrativa contra o supermercado, lavrando o auto de constatação, que subsidiará a abertura do inquérito policial para apurar as irregularidades.

Conforme o delegado, Antônio Carlos de Araújo, o trabalho está inserido em uma série de ações de defesa do consumidor, que estão continuamente sendo realizadas na capital, pela delegacia especializada e parceiros.

“Se comprovado os responsáveis pela ação delitiva poderão responder ao crime de expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo, previsto no artigo 7, inciso IX da Lei n. 8.137/90 e no artigo 66 da Lei n. 8.078/90. A pena prevê detenção de dois a cinco anos ou multa”, completou o delegado Antônio Carlos de Araújo.

A assessoria do supermercado Comper foi procurada e informou que logo emitirá pronunciamento sobre o caso.