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sbado, 24 de agosto de 2019

Tramitação

Proposta exige serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados

Por: Dourados Agora10/08/2019 às 08:55
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados / Ossesio Silva, autor, crê na melhoria da expectativa e qualidade de vida dos idosos com a aprovação da propostaMichel Jesus/Câmara dos Deputados / Ossesio Silva, autor, crê na melhoria da expectativa e qualidade de vida dos idosos com a aprovação da propostaFoto: Agência Câmara Notícias

O Projeto de Lei 3606/19 determina que cada estado e o Distrito Federal deverão oferecer pelo menos uma unidade de serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.

O texto insere dispositivo no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. "Desta forma será possível oferecer acesso à saúde especializada, permitindo melhoria na expectativa e na qualidade de vida desses pacientes, que receberão promoção, prevenção e assistência que considerem suas peculiaridades", disse o autor, deputado Ossesio Silva (PRB-PE).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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