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quinta, 25 de abril de 2019

Supremo Tribunal Federal

STF autoriza Lula a sair da prisão para o velório do irmão

Pedido da defesa do ex-presidente havia sido negado pelas instâncias inferiores

30/01/2019 às 12:18
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O presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a deixar a prisão em Curitiba para comparecer ao velório do irmão, Genivaldo Inácio da Silva, falecido na terça-feira (29).

O pedido da defesa do petista havia sido indeferido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sob a alegação de que questões logísticas impediriam tanto o deslocamento do ex-presidente quanto sua segurança no contexto do velório, marcado para São Bernardo do Campo (SP).

Na decisão, publicada pelo site O Antagonista, Toffoli diz autorizar Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

Diz ainda que “fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

“Essas medidas visam garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem. As autoridades competentes devem fornecer todos os meios necessários para viabilizar o cumprimento da decisão”, finalizou o presidente do STF.

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