19 de abril de 2024
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OAB realiza III Conferência de Direito Ambiental em setembro na Capital

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Um dos maiores especialistas em Meio Ambiente no Brasil, o advogado Fabio Feldmann é o responsável pela conferência magna que abre a III Conferência de Direito Ambiental, no dia 4 de setembro, às 9 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento, que é uma realização da OAB Nacional e da seccional sul-mato-grossense da Ordem, está com inscrições abertas.

Abordando o tema “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015 – Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática”, o advogado ambientalista dá início às discussões da Conferência, que tem como temas centrais água, energia, fauna, flora e qualidade de vida. A Conferência prossegue as atividades no sábado, dia 5 de setembro.

Feldmann é advogado e foi eleito Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998). Também participou como Deputado Constituinte na elaboração da Constituição de 1988, sendo responsável pela elaboração do capítulo destinado ao meio ambiente, considerado um dos textos mais completos e avançados referente a esta temática no mundo.

Para o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a participação de Feldmann na conferência promove a integração do País com as principais discussões que serão sediadas na COP 21, no final do ano, em Paris. “É importante que o Brasil aprofunde as discussões sobre mudanças climáticas e avalie quais serão as metas assumidas pelo País perante a Conferência do Clima”, afirmou.

Conferência 

A III Conferência Internacional de Direito Ambiental trará ao Brasil lideranças políticas, pensadores e ativistas de todo o mundo para debaterem temas centrais como água, energia, fauna, flora e qualidade de vida. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, temos que proceder como prega o Greenpeace, “pensando globalmente e agindo localmente”.

A programação inclui duas conferências magnas marcando a abertura e o encerramento do encontro. “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática” abrirá o evento, enquanto “Água como Direito Humano Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos.

Ao todo, quatro painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação.

Serviço- O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, MS. As inscrições estão abertas, com valores de R$ 80 para estudantes e R$ 150 para advogados e demais profissionais. Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no link: http://direitoambiental.oab.org.br.