A Prefeitura de Campo Grande, modificou os editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (Fmic) e do Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro).
Assinado na manhã desta quinta-feira (18), o novo decreto visa dar mais agilidade, estipulando prazos, e regulamentando todo o processo de seleção, bem como dando igualdade de direitos aos artistas. As mudanças foram feitas com base nos anseios dos próprios artistas, que participaram da elaboração do texto.
Vice-prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, falou conhecer as dificuldades que a cultura tem passado nos últimos anos, mas que é preciso olhar para a frente e reconstruir a história. “É pegar de agora em diante e dar um novo rumo. Incrementar, acrescentar, discutir… Acredito que o Fórum vem somar com a administração. Precisamos trabalhar em conjunto, ninguém governa sozinho”, afirmou.
A secretária Municipal de Turismo e Cultura, Nilde Brun, emendou a fala da vice-prefeita afirmando que não se constrói nada sozinho. “A gente tem que construir com várias mãos. E é esse sentimento que eu tenho Adriane, tanto do Conselho quanto do Fórum. Eles estão ajudando essa gestão a dar certo. Tudo que nós construímos foi com várias mãos. E esse tem sido nosso compromisso com eles, ter uma política de cultura para Campo Grande construída pelo poder público e pela sociedade civil. Estamos assim trabalhando toda a política que embase a cultura e o turismo em Campo Grande”, frisou.
Presidente do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande, Vitor Samúdio, pontuou que quando se fala do Fmic e do Fomteatro se fala de uma política pública transparente. “Há uma participação da sociedade civil na elaboração dos editais, a sociedade foi ouvida, trouxe suas pontuações. A gente acredita que esta é a forma mais acertada de se trabalhar, que a gestão publica que é eleita pelo povo deve trabalhar em parceria com a população”, disse.
Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Eduardo de Sousa Neto, lembrou da importância do poder público no fazer cultura. “Quem faz cultura aqui sabe o quanto nós precisamos do respaldo do poder publico como suporte para a realização dos nossos projetos”, finalizou.
Dentre as principais modificações no novo edital destacam-se: a igualdade de condições de participação dos artistas em ambos os decretos e editais; maior atuação do Comitê Gestor (que inclusive auxiliará nas escolhas dos projetos); estipulação de prazos para o exercício do mandato de conselheiro; regulação dos deveres e obrigações das partes envolvidas; criação de comissões de seleção de projetos apresentados pelos artistas; maior fiscalização do poder público, por intermédio da avaliação e monitoramento de parcerias, para verificar se o dinheiro repassado está atendendo as expectativas do poder publico e do plano de trabalho; regulamentação de todo o processo seletivo; possibilidade de abertura de mais de um edital ao no, possibilidade de eleição, pelos participantes de se inscreverem em áreas de fomento específica; maior efetividade da Sectur, que além de fiscalizar a execução, também estipulará prazos para cumprimento de cada etapa, inclusive dos repasses das verbas.
