19 de abril de 2024
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Dono de pesqueiro é autuado em R$ 2 mil pela PMA em Aquidauana

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A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Aquidauana identificou a construção de um rancho pesqueiro em alvenaria, dentro da Área de Preservação Permanente (APP), na quarta-feira, dia 25, em fiscalização do Rio Aquidauana, dentro da operação que teve início no dia 24 e terminou hoje.

De acordo com a PMA, além de não possuir licença ambiental para o pesqueiro, o proprietário construía, no momento da chegada dos policiais, duas churrasqueiras e dois banheiros, para uso dos pescadores hospedados, além de uma fossa, a 15 metros da margem do rio, destruindo as matas ciliares, quando deviam ser preservados 100 metros no local. O infrator, residente em Aquidauana, foi autuado pelos policiais administrativamente e multado em R$ 2.000,00 pela construção ilegal e pela falta de licença ambiental do local.

Os polciais ainda interditaram as atividades e o autuado também deve responder por crime ambiental e se condenado, poder pegar pena de um a três anos de reclusão.