28 de março de 2024
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'Licitante Fantasma'

Empresa alvo da PF desenvolvia 28 serviços, pode ter usado "laranjas" e terão de devolver valores

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Uma das empresas alvo da operação Licitante Fantasma, realizada nesta terça-feira (21) pela PF (Polícia Federal) em Campo Grande, está apta, no papel, a oferecer 28 serviços, que vão de obra pública a alinhamento e balanceamento de carro.

“Tive o trabalho de contar ontem. Teve uma empresa habilitada a fornecer 28 tipos de serviço. Desde construção de obras públicas a alinhamento e balanceamento de carro. No cadastro social dela, pode fornecer uma gama imensa de serviços”, afirma o chefe da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere.

As empresas suspeitas das fraudes atuam em vários segmentos, como terceirização de mão de obra, reforma, filmagem de eventos de órgãos públicos, manutenção de ar-condicionado. “Basicamente, elas ganham a licitação fraudada e subcontratam para outra empresa participante do conluio ou não”, diz Barbiere.

Seguindo esse raciocínio, o produto era entregue e a participação de várias empresas, o que  dava impressão de que havia competição no sistema ComprasNet (pregão eletrônico para compras do governo federal). As ofertas nas licitações eram feitas de um mesmo computador e com diferença miníma de tempo.

A investigação revela que são cerca de 15 empresas relacionada a dois empresários, alvos da operação da terça-feira. Mas eles não aparecem como proprietários, abrindo uma linha de investigação se havia 'laranjas conscientes' (pessoas que vendiam os próprios nomes para uso de terceiros).

“Os proprietários no papel, no contrato social, não são quem manipulavam essas empresas, eram os dois. Os donos das empresas são terceiros que serão investigados”, afirma o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Cleo Mazzotti.

Nomes de pessoas e das empresas não foram divulgados, sendo justificado que está parte das investigações segue sob sigilo na Justiça Federal. Após serem questionados, sob a hipótese levantada no dia em que foi deflagrada a Operação, a PF e CGU nega de haveria envolvimento de funcionários públicos federais no esquema.

O prejuízo estimado aos cofres públicos gira em torno de contratos de R$ 60 milhões e, que já são confirmados, até o momento, prejuízo de R$ 25 milhões. As licitações são do Exército, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda e Superintendência Federal de Agricultura.

Devolução

De acordo com a CGU, os próximos passos para evitar fraudes no sistema de compra é a adoção de filtros para identificar quando as propostas partirem de um mesmo computador, a exemplo do que aconteceu na fraude investigada.

Conforme o delegado responsável pelo caso José Paulo Barbiere, será instalados recursos para reaver os valores junto as empresas envolvidas, outro passo seria a União também entrar com ações pedindo ressarcimento. Os empresários vão responder por fraude à licitação, estelionato qualificado, formação de quadrilha e posse de irregular de arma de fogo. O flagrante das armas resultou na prisão de ambos.