Desvios de recursos para cursos de Educação à Distância (EaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Ouvidos Moucos. Professores, especialmente os docentes do Departamento de Administração, funcionários de instituições e fundações parceiras, além de empresários estão na mira da PF, por suspeitas de terem atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) à UFSC. Na ação, que ocorre na manhã desta quinta-feira (14/9), agentes prenderam o reitor da instituição.
No total são 7 mandados de prisão temporária, 5 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para depor, e 16 ordens de busca e apreensão cumpridas por 105 agentes da PF na capital Florianópolis, no município de Itapema e também no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina. Além das prisões e apreensões, a Justiça determinou o afastamento de 7 pessoas das funções públicas que exercem.
De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas após suspeitas de desvio de recursos públicos em cursos oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), na universidade que é tida como uma instituição de excelência, considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil, e por onde circulam, todos os dias, mais de 50 mil pessoas. O programa foi instituído em 2006 pelo Governo Federal para capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país. A polícia suspeita de desvios em repasses que chegam a R$ 80 milhões. “Docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade”, explicou a PF em nota.
Buscas
Sete ordens de buscas ocorrem em setores administrativos da universidade, que possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1.500 funcionários. Os agentes devem percorrer fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Os demais mandados de buscas são em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisado pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasses para os programas de Ead da UFSC, para auxiliar as investigações.
Ousadia
A investigação indica que, em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead. Até parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas. O Departamento de Administração, que também é investigado, é um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao EaD. “Também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos”, explicou a PF.
Num dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes. Os crimes investigados são de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa. A investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão do reitor da instituição. O nome da operação, Ouvidos Moucos, fez inclusive a referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
A UFSC e a Fundação Capes ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
