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sábado, 25 de maio de 2019

ANTICORRUPÇÃO

Agentes do Gaeco vão à Prefeitura de Dourados em 3° fase da "Pregão"

Primeira fase deflagrada no ano passado, investigava contratos e licitações sob suspeita de fraude

Por: HÉLIO FREITAS de DOURADOS14/03/2019 às 09:07
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Foto: Vinicius Araújo/Dourados News

Cinco pessoas foram presas nesta manhã em Campo Grande e Dourados, na terceira fase da Operação Pregão, iniciada em outubro do ano passado para desmantelar um esquema de corrupção envolvendo licitações. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, as 16ª, 10ª e 17ª Promotorias de Justiça em Dourados cumprem oito mandados de busca e apreensão. Entre os locais dos mandados está a sede da prefeitura. 

A terceira fase da operação ocorre dois dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus ao ex-diretor de licitação da prefeitura, Anilton Garcia de Souza, que está preso desde 31 de outubro na Penitenciária Estadual de Dourados( PED). O alvará de soltura foi emitido ontem e ele deve sair da cadeia hoje.

Além dele, já estavam presos desde a primeira fase o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, apontado como o chefe do esquema criminoso, o empresário Messias José da Silva, dono de uma das empresas envolvidas, e a vereadora Denize Portolann (PR). Ontem, os advogados de Messias e Denize pediram ao STJ a extensão do habeas corpus de Anilton para seus clientes.

A OPERAÇÃO

Segundo o Ministério Público, a primeira fase foi deflagrada em outubro do ano passado, tendo por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando à prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).

O grupo também é investigado por crime contra a ordem financeira e por incidência na Lei Anticorrupção em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão do município de Dourados.

A segunda fase da operação foi deflagrada em dezembro, com a prisão do ex-diretor de finanças da prefeitura, Rosenildo França da Silva e da mulher dele, Andreia Ebling. O MP afirma que a empresa de Messias deu um Jipe Renegade “de presente” para Rosenildo e pagou uma cirurgia plástica para Andreia.

O nome da operação “Pregão” refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação. 

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