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domingo, 19 de agosto de 2018

Eleições 2018

Candidatura de Harfouche não corre risco de impedimento

10/08/2018 às 06:57
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A informação de que o procurador Sérgio Harfouche, pré-candidato ao cargo de vice-governador, poderia ser barrado da disputa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não procede. A informação sobre um possível impedimento gerado pela Emenda Constitucional 45, que define que procuradores e promotores só podem se filiar em partidos políticos após pedir exoneração do cargo não se aplica ao caso dele.

Harfouche, que é filiado ao PSC, licenciou-se do cargo que ocupa no MPE (Ministério Público Estadual) garante que cumpriu toda a legislação eleitoral, pois tinha intenção de concorrer a cargo público.

“Essa emenda é de 1995 e não retroage nesse caso e ingressei na carreira no Ministério Público em 1992, três anos antes emenda constitucional ser aprovada. Segui todas as regras e trâmites que a legislação eleitoral vigente pede”, garantiu.

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