MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MS

PRESTAÇÃO DE CONTAS PMCG BW3
quarta, 24 de julho de 2019

CORRUPÇÃO

Com cassação de prefeito, TJ envia para juiz de Corumbá julgar megaescândalo de Ladário

Sem mandato e preso, ex-prefeito de Ladário será julgado por juiz de Corumbá

Por: O JACARÉ25/04/2019 às 11:19
ComentarCompartilhar
Carlos Ruso (PSDB)Carlos Ruso (PSDB)Foto: Reprodução

Com a cassação do mandato do prefeito Carlos Ruso (PSDB), o Tribunal de Justiça declinou competência e enviou para o juiz de Corumbá julgar o megaescândalo de Ladário. O foro especial só seria mantido caso a Seção Criminal já tivesse concluída a fase de instrução até a perda do cargo do chefe do Executivo, único com direito a foro especial.

O escândalo levou a prisão do prefeito e sete vereadores, que tiveram os mandatos cassados pela Câmara Municipal de Ladário nos últimos dias. Aliás, Ruso recorreu contra a cassação e pede a anulação de todos os atos da Comissão Processante.

Ruso e os ex-vereadores são acusados de corrupção ativa majorada e passiva e organização criminosa. Ele pagava mensalinho e ofereceu cargos em troca de apoio no legislativo municipal. O escândalo mudou a Câmara Municipal, que só manteve os mandatos de quatro dos 11 vereadores.

O procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, pediu para a Justiça aceitar a denúncia contra o ex-prefeito, os ex-secretários Andressa Parquet e Helder Naule Botelho e os ex-vereadores Augusto de Campos, o Gugu, Paulo Rogério Barbosa, Osvalmir Nunes da Silva, o Baguá, André Franco Caffaro, o Dedé, Agnaldo dos Santos Júnior, o Magrela, Vagner Gonçalves e a Pastora Lilian Maria de Moraes.

No mesmo parecer, o chefe do MPE pede que a ação penal seja encaminhada para a primeira instância porque Ruso perdeu o foro privilegiado antes da conclusão da fase de instrução da ação penal.

“Considerando, portanto, que este feito ainda não alcançou a fase de apresentação das alegações finais e que houve a superveniente cassação do mandato eletivo do denunciado Carlos Aníbal Ruso Pedroso (com o consequente encerramento do foro por prerrogativa de função), somente resta concluir pela incompetência deste colegiado para o prosseguimento do presente procedimento criminal e análise dos pedidos e requerimentos ulteriormente formulados.Destarte, ante o exposto, declino da competência em favor do juízo de 1º grau competente, no caso, uma das Varas Criminais da Comarca de Corumbá”, afirmou o desembargador Emerson Cafure, relator do caso na Seção Criminal Especial do TJMS.

Com  o despacho, o escândalo deverá ser julgado pelo juiz André Luiz Monteiro, titular da 1ª Vara Criminal de Corumbá. Ele também responde pela 2ª Vara Criminal, que está sem titular, conforme o site do Tribunal de Justiça.

Todo o processo de cassação do prefeito e dos vereadores ocorreu sem traumas porque os oito estão presos desde novembro do ano passado. É importante destacar que a prisão facilitar a apuração e o julgamento dos crimes de corrupção.

Por outro lado, Ruso recorreu contra a cassação do mandato. Ele alegou que houve cerceamento da defesa, parcialidade do presidente do legislativo, Fábio Peixoto, e problema na convocação das testemunhas de defesa.

O pedido será julgado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e mantém em suspenso a política em Ladário.

Deixe seu Comentário

TV MS

11 de julho de 2019
Fábio Trad fala sobre indenização a Zeca e alerta MP-MS

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MSRua Rodolfo Andrade Pinho, 634
CEP 79090.050 - Vila Taveirópolis
Campo Grande/MS
 (67) 99150.1270
Editorias
Institucional
Mídias Sociais
© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma