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OPERAÇÃO VOSTOK

Com R$ 277 milhões bloqueados há mais de ano, pedido de desbloqueio é negado a Reinaldo

Azambuja teve pedido indeferido em 23 de setembro desse ano, pelo relator do inquérito, ministro Paulo de Tarso Saseverino, que substitui Fisher

Por: TERO QUEIROZ*07/10/2019 às 14:35
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Governador é investigado pela PF em inquérito que tramita no STJ e está com os bens bloqueados para garantir o ressarcimento dos cofres públicosGovernador é investigado pela PF em inquérito que tramita no STJ e está com os bens bloqueados para garantir o ressarcimento dos cofres públicosFoto: Chico Ribeiro

Novamente o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), move agravo de instrumento pedindo desbloqueio de bens, determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Feliz Fisher, que solicitou bloqueio de R$ 277,5 milhões das contas de Azambuja, alvo na Operação Vostok, que investiga suspeita que o governador tenha recebido R$ 67,7 milhões, ou parte desse montante, em propinas pagas pela JBS, em troca de incentivos fiscais, apura a operação.

Azambuja teve pedido indeferido em 23 de setembro desse ano, pelo relator do inquérito, ministro Paulo de Tarso Saseverino, que substitui Fisher, que encontra-se em tratamento de saúde. O despacho foi publicado no Diário Oficial, em 27 de setembro. 

Conforme o ministro, este recurso foi arquivado, porque já estava analisando pedido semelhante. “Considerando que a irresignação aqui mencionada já foi redistribuída a esta relatoria, tenho que o presente expediente se encontra prejudicado, razão pela qual, com fulcro no artigo 34, XI, do RISTJ, determino o respectivo arquivamento, com as cautelas de praxe”, determinou.

O site O Jacaré revelou em matéria nessa manhã (7), que Sanseverino decidiu analisar todos os pedidos de restituição feito pelos réus na Operação Vostok. O filho do governador, o advogado Rodrigo Souza e Silva, solicitou a restituição de produtos apreendidos pela Polícia Federal (PF). A análise pode demorar, porque o relator substituto considerou necessário a realização de diligências complementares para decidir sobre os pedidos.

Reinaldo, a esposa, Fátima Alves de Souza Silva e os três filhos – Rodrigo, Rafael e Tiago Souza e Silva – tiveram R$ 277,541 milhões bloqueados por determinação de Felix Fischer. Ele acatou pedido do Ministério Público Federal, que achou necessário o sequestro dos bens para garantir o ressarcimento dos cofres públicos.

Isso porque, segundo o MPF, o esquema que suspeita-se liderado por Reinaldo Azambuja, gerou prejuízo de R$ 209,7 milhões aos cofres públicos. 

As investigações usam como base legal à acusação principal, a delação premiada feita em 2017, pelo ministro Edson Fachin, do STF, que acusou que a JBS pagava 30% de propina ao governo de MS para obter incentivos fiscais. 

Mesmo com o filho preso durante a campanha eleitoral, por ao menos cinco dias, Reinaldo se reelegeu ao governo de MS.

No início do mês passado a PF ouviu mais de 100 pessoas na sede em Campo Grande, na ocasião, foram entrevistados presos em setembro do ano passado, o deputado Zé Teixeira (DEM), primeiro secretário da Assembleia, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Monteiro, e o pecuarista Élvio Rodrigues, dono da Fazenda Santa Mônica. Esses foram ouvidos pela segunda vez nessa mesma operação. 

O ministro Felix Fischer está de licença médica desde o final de julho deste ano. Ele chegou a ser internado com embolia pulmonar no hospital de Brasília. Sanseverino o substituiu na Corte Especial e assumiu a relatoria da Operação Vostok.

O governador tem dito que ele e o filho provarão a inocência, porque a verdade prevalecerá sobre a mentira. 

*(Com informações do site O Jacaré).  

 

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