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"TUDO EM CASA"

Comissão de ética vê crime cometido por prefeito mas tudo deve acabar em pizza

Comissão Processante contra Gilson em Murutinga (SP) só tem aliados dele

Por: ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO06/05/2019 às 10:31
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Foto: Antônio José do Carmo

O prefeito Gilson Pimentel (PSDB) está sendo acusado de crime de responsabilidade administrativa, enquadro do Decreto Lei 201, que exige do agente político transparência, impessoalidade e honestidade. Mas ele poderá será absolvido.

Na sessão de ontem os vereadores da base do prefeito comemoraram a possibilidade de tudo acabar em “pizza”. Ou seja, os vereadores sorteados para comandar o processo foram Maria Rosalina Beccaria (PSB), José Adenilson (PSDB) (vice presidente do PSDB) e Adriano Humberto Nunes (PSDB). O partido do prefeito é o PSDB e Rosalina apesar de estar no PSB também apoiou Gilson. Ou seja, “tá tudo em casa”, como comentaram alguns vereadores.

O motivo é que ele, quando presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, contratou a psicóloga e vereadora Luciana Hernandes Duarte, também do PSDB, para prestar serviços no CIENSP, representativa dos prefeitos e que sobrevive com recursos dos cofres de 17 municípios da região, incluindo da Prefeitura de Murutinga.

O problema é que Luciana, além de vereadora, já era servidora concursada da Prefeitura e seu horário de trabalho coincidia com o tempo que deveria estar também no Consórcio. A defesa de Luciana se baseou na tese de que Luciana não foi contratada como pessoa física, e sim como “empresa”, ou seja, como pessoa jurídica. Mas a Câmara de Murutinga se baseou em pareceres jurídicos que vinculam a empresa somente à sua pessoa, como executora dos serviços contratados. O vereador Cristiano Eleotério, relator da Comissão de Inquérito concluiu que Gilson de fato cometeu crime, mas pessoalmente acredita que não haverá dois terços de votos na Câmara para que seja cassado. Na Justiça comum, o Ministério Público é considerado lento e com poucos poderes de resolver a situação antes de concluído o mandato. É assim o Brasil.

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