MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MS

tera, 19 de novembro de 2019

CASO MARIELLE

Convocação ilegal de porteiro pode levar a impeachment de Bolsonaro, afirma jurista

Iniciativa de Jair Bolsonaro de acionar Sérgio Moro para ouvir o porteiro que o citou nas investigações sobre a morte de Marielle Franco é coação de testemunha e obstrução judicial. Segundo o jurista Pedro Serrano

Por: BRASIL 24730/10/2019 às 11:32
ComentarCompartilhar
Jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro SerranoJurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro SerranoFoto: Alessandro Dantas | Reuters
TCE EAD

Após um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citar Jair Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o ocupante do Planalto insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, acione a Polícia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso ele estará sujeito a impeachment. Em entrevista à Forum, Serrano afirmou que Bolsonaro estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”. Políticos, juristas e jornalistas advertem: ação é ilegal e representa coação de testemunha e obstrução de justiça.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

“Se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou, para quem a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”.

De acordo com revelações feitas pelo Jornal Nacional, na terça (29), o porteiro contou à polícia que horas antes do crime, em 14 de março, o ex-militar Elcio Queiroz chegou de carro ao condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Depois Queiroz e o policial militar reformado Ronnie Lessa saíram juntos do local. Os dois, que estão presos, foram apontados pelo Ministério Público (MP-RJ) e pela Polícia Civil como os assassinos de Marielle.

Confira as reações à iniciativa de Bolsonaro de acionar Sérgio Moro:

Deixe seu Comentário

TV MS

19 de novembro de 2019
Recapeamento na região do Imbirussu na Capital

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MSRua Rodolfo Andrade Pinho, 634
CEP 79090.050 - Vila Taveirópolis
Campo Grande/MS
 (67) 99150.1270
Editorias
Institucional
Mídias Sociais
© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma