28 de março de 2024
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Deputados querem equacionar ajuste fiscal e reduzir desigualdade tributária

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Deputados que integram a base aliado do governo federal querem analisar a reforma tributária que trata também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população do país. Segundo os deputados da Câmara Federal, a intenção é equacionar o ajuste fiscal e reduzir a desigualdade tributária.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a reforma tributária está dentro das prioridades da Casa para o início dos trabalhos no segundo semestre.Em uma das matérias que integram a reforma está o Imposto sobre Grandes Fortunas, que é um tributo previsto na Constituição Federal, mas que até hoje não foi regulamentado.

De acordo com o presidente Eduardo Cunha, o Imposto sobre Grandes Fortunas precisa de uma lei complementar, que tem tramitação especial no Congresso. Conforme Cunha, na Câmara há pelo menos 14 matérias em tramitação referente a reforma tributária. 

A mais antiga é de 1989 e está, desde dezembro de 2000, pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/89, de autoria do ex-senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB), estabelece como grande fortuna um patrimônio superior a R$ 11,8 milhões, em valores atualizados.

Levantamento

De acordo com  levantamento feito, em 2011, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga em relação ao total do que ganha.

Conforme o órgão, os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%. A carga tributária brasileira chegou, em 2013, a quase 36% de toda a riqueza produzida no País.