29 de março de 2024
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Gás-MS

Governo vai ao RJ para reunião que decide futuro do ICMS do gás em MS

"Nossa expectativa é positiva; afirma Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro"

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A expectativa para a reunião que vai decidir o futuro da arrecadação do ICMS do gás em Mato Grosso do Sul é positiva. A afirmação é do Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, que partiu nesta quinta-feira (23) para o Rio de Janeiro (RJ), acompanhado de uma equipe da Superintendência de Administração Tributária da Sefaz para uma audiência com o diretor executivo de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos, na sede da Petrobras, às 9h.

“Nossa expectativa é positiva. O presidente da Petrobras pediu que fossemos ate lá e ficou de dar uma solução ao pleito que o governador Reinaldo Azambuja fez, a respeito da queda na arrecadação do ICMS do gás da Bolívia. Vamos lá para que ele nos apresente uma proposta”, declarou Monteiro.

No último dia 20 de março, o governador de MS informou ter recebido um telefonema de Pedro Parente, agendando a reunião. Reinaldo e Parente se encontraram pessoalmente no dia 17 de março quando o governador sul-mato-grossense apresentou ao dirigente a situação fiscal de Mato Grosso do Sul, considerada delicada após a redução do imposto do gás. Na ocasião, Parente se mostrou sensibilizado e prometeu apresentar uma solução para a crise.

Desde 2015, o desequilíbrio financeiro causado pela Petrobras aos cofres do Estado com a redução das importações do gás boliviano gerou um prejuízo acumulado de R$ 939 milhões na arrecadação do ICMS. “O encontro dessa quinta-feira é o primeiro passo para a discussão de um acordo efetivo entre a Petrobras e o Governo, que minimize o impacto negativo na receita do Estado. Estamos confiantes que a Petrobras vai apresentar uma equação financeira favorável a Mato Grosso do Sul”, finalizou Reinaldo. (Com assessoria).