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quinta, 25 de abril de 2019

BIL GATES PANTANEIRO

“Laranja” tinha R$ 38 mil na conta e juiz bloqueia R$ 4,9 milhões de empresa

Na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), o Governo repassou mais de R$ 230 milhões à empresa

Por: O Jacaré12/02/2019 às 11:14
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Magistrado acatou pedido do MPF e destaca, em despacho, utilização de empresas de informática na lavagem de dinheiro proveniente da corrupçãoMagistrado acatou pedido do MPF e destaca, em despacho, utilização de empresas de informática na lavagem de dinheiro proveniente da corrupçãoFoto: Reprodução/Arquivo/O JACARÉ

A Justiça encontrou apenas cerca R$ 38,5 mil na conta bancária de Antônio Celso Cortez, que seria dono oficial da PSG Tecnologia Aplicada. O sequestro de R$ 4,968 milhões foi determinado na Operação Papiros de Lama, 5ª fase da Lama Asfáltica.

Como a Polícia Federal suspeita que a empresa é usada na lavagem e branqueamento de dinheiro de origem criminosa, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, estendeu o bloqueio determinado ao empresário aos bens da companhia.

A investigação aponta indícios de que Cortez é laranja do empresário João Roberto Baird, o Bil Gates Pantaneiro, o proprietário de fato da PSG Tecnologia Aplicada. Só na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), o Governo repassou mais de R$ 230 milhões à empresa de informática.

Só que o suposto laranja não tinha dinheiro nem bens para garantir o bloqueio milionário determinado pela Justiça Federal.

Inicialmente, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 710 mil da PSG. Só que o procurador Davi Marcucci Pracucho recorreu e elevou o valor sequestrado para R$ 1,158 milhão. Ao cumprir a decisão, a Justiça acabou fazendo bloqueio duplo, que totalizou R$ 2,098 milhões, e mais de R$ 230,6 mil de uma terceira conta.

A defesa da empresa recorreu ao alegar que o sequestro está causando transtornos, como comprometer o equilíbrio financeiro e o pagamento de salários dos funcionários. O pedido foi de que só fosse bloqueado R$ 1,158 milhão.

O MPF viu a oportunidade de pegar Cortez, que só teve R$ 38,5 mil bloqueados. Pracucho argumentou que ele usava a PSG para praticar atividades ilícitas.

“(Existem) graves suspeitas, inclusive, de que a PSG TECNOLOGIA tenha sido constituída para fins de lavagem de dinheiro, através da mescla de patrimônio lícito e ilícito. É certo que o fato de Antonio Celso Cortez ser sócio-proprietário da empresa não estende a ela, automaticamente, a responsabilidade imputada a tal investigado. Contudo, quando a dinâmica de funcionamento da empresa é inerente à própria dinamização de mecanismos de lavagem, com indícios igualmente veementes (a mesma está citada nas fases 4ª, 5ª e 6ª da Lama Asfáltica, salvo melhor juízo), é evidente que a confusão entre as figuras da PSG e dos agentes criminosos investigados é o modus das lavagens de ativos praticadas em tese”, analisa o juiz, sobre a consideração feita pelo MPF.

“Inclusive, não somente a PSG, mas as mais diversas empresas de informática ligadas a Baird e Antonio Cortez (este tendo conexões com aquele) são exibidas, sob indícios veementes, como finalisticamente dirigidas à prática de lavagem de dinheiro em larga escala, no contexto da macrocorrupção”, frisa.

Bruno Cezar da Cunha Teixeira destaca que há “indicativos sérios de que o uso de diversas empresas de informática está finalisticamente ligado à operação do branqueamento de capitais provenientes do crime, tudo em gigantesca escala”.

O magistrado manteve o bloqueio dos R$ 2,3 milhões e ainda determinou a ampliação para até R$ 6,126 milhões para cobrir a parte determinada a Cortez.

O juiz negou, pela segunda vez, pedido do Ministério Público Federal para bloquear R$ 17 milhões da sócia da Proteco, Elza Cristina Araújo dos Santos, pela emissão de notas frias.

Também são réus nesta ação penal o ex-governador André Puccinelli (MDB), o seu filho, o advogado André Puccinelli Júnior, João Maurício Cance, André Luiz Cance, Jodascil Gonçalves Lopes, João Paulo Calves e o empresário e delator Ivanildo da Cunha Miranda.

A Operação Lama Asfáltica está na 6ª fase e aponta o desvio de R$ 432 milhões dos cofres estaduais. Além de manter oito réus presos, a investigação é mantida sem força-tarefa e tem avançado, principalmente, no bloqueio de dinheiro e bens dos acusados de integrar a organização criminosa. Já foram bloqueados mais de R$ 300 milhões.

Outro destaque é que a megaoperação, a maior na história de Mato Grosso do Sul, é tocada por apenas um procurador. O juiz observa essa peculiaridade ao negar pedido da defesa para que Davi Pracucho seja denunciado à corregedoria por demorar na emissão de parecer no caso do bloqueio dos bens.

Apesar dos acusados contaram com grandes e caríssimas bancas de advogados, a Lama Asfáltica segue, devagar, mas anda para frente.

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