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sbado, 14 de dezembro de 2019

ELEIÇÕES 2020

Marçal Filho acena candidatura à prefeitura de Dourados e defende a PPP

Marçal é radialista no município douradense e lidera todas as pesquisas de sucessão da prefeita Délia Razuk (PTB)

Por: TERO QUEIROZ04/12/2019 às 12:13
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O deputado estadual e radialista Marçal FilhoO deputado estadual e radialista Marçal FilhoFoto: Reprodução/Web

O deputado estadual Marçal Filho, do PSDB, teria assumido sua pré-candidatura a prefeito de Dourados. Em artigo publicado ontem (3), no Diário MS o peessedebista sinalizou suas pretensões ao cargo. Aproveitou para expor o que pensa sobre gestão, economia e desenvolvimento ao empresariado e ao setor produtivo.

Marçal é radialista no município douradense, conhecido pelo povo tem ao seu lado a vantagem da popularidade. No artigo o possível pré-candidato disse como seria uma eventual administração comandada por ele para superar os problemas do município. Defendeu "governar é valorizar a experiência da iniciativa privada", como intitulou a matéria.

Marçal havia participado de um encontro com a Associação Comercial Empresarial de Dourados (Aced), onde teve contato com as demandas e representantes do setor, revelando, segundo o conteúdo, a problemática da questão tributária. "Diante de empresários e industriais deixei claro que qualquer governo futuro deveria passar pela valorização da experiência do setor produtivo local, regional e estadual, de forma que as iniciativas bem-sucedidas na iniciativa privada pudessem ser aproveitadas também pela Administração Pública", disse o deputado, que lidera todas as pesquisas de sucessão da prefeita Délia Razuk (PTB).

O deputado falou sobre a parceria público/privada, segundo Marçal, valorizar iniciativas do no comércio, na pecuária, na prestação de serviços, na construção civil, na agricultura familiar, enfim, nos mais diferentes setores produtivos, seria o melhor caminho. “O governante moderno precisa ter sensibilidade para abrir espaço aos empreendedores e o caminho mais curto seria a criação de um Conselho de Desenvolvimento onde esses atores tivessem vez e voz na composição de projetos ou elaboração de leis que impactassem a vida da sociedade", pontou. 

O deputado ainda lembrou que questões políticas devem ficar de lado. “Um governo só atenderá as expectativas da grande maioria quando tiver sensibilidade para ouvir os demais setores e governar com a participação de todos. O governante que estiver atento às experiências privadas bem-sucedidas da indústria, do comércio, da prestação de serviços, do mercado imobiliário, dentre outros, potenciará a possibilidade de acertar na gestão pública", expressou.

Marçal falou ainda sobre sua participação nos debates para criação do projeto de lei Parceria Público-Privadas, a chamada ‘PPP’. O político lembrou que o projeto veio se tornar lei apenas quatro anos depois, hoje a Lei Federal nº. 11.079/2004. “Que deveria ser de conhecimento obrigatório de todo gestor público a partir do momento em que apresenta os mecanismos legais para que a iniciativa privada participe de forma mais efetiva e produtiva da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal", orientou.

Para o deputado, as parcerias público-privadas figuram hoje como o mais eficaz modelo de captação de recursos dos mais diferentes setores produtivos para investimentos. “O gestor moderno precisa entender que a parceria público-privada nada mais é que um contrato por meio do qual se atribui à iniciativa privada o dever de executar obra pública ou prestar serviço público, com ou sem direito à remuneração, por meio da exploração da infraestrutura", esclareceu.

A orientação feita por Marçal, na prática, leva em consideração que quando não tiver recursos em caixa para construção de uma obra pública ou para ofertar um serviço público ao contribuinte, o prefeito, governador ou presidente da República pode recorrer à Lei Federal nº. 11.079/2004 para firmar parcerias com a iniciativa privada. “Uma das modalidades mais eficientes é a parceria público-privada patrocinada, pela qual o serviço é prestado diretamente ao contribuinte com cobrança tarifária que pode ser complementada por contraprestação da gestão pública", frisou.

O possível pré-candidato usou como exemplo o atendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte, para aproximar a pauta da cidade, a central fica instalada na Avenida Presidente Vargas no município. Conforme Marçal, uma PPP junto a Central, reduziria cargos de confiança e faria a prefeitura economizar volume considerável de recursos públicos e, ainda assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. "Existem várias outras modalidades de parcerias público-privadas, mas ressalto que levar o empresariado e o industrial bem-sucedido para dentro de uma Administração Pública não se limita às PPP, ainda que elas sejam indispensáveis”.

Pensando no desenvolvimento da cidade sul-mato-grossense, elevando duas futuras ações se prefeito, a impactos positivos no Estado e até na União, Marçal finalizou o artigo dizendo que o gestor precisa ouvir o setor produtivo. “É preciso ouvir o setor produtivo antes de colocar em prática qualquer projeto, lei ou serviço que impacte o cotidiano das pessoas".

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