A natureza das relações entre Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a empresa E.Da Silva Eireli, conhecida como Limpamesmo, continuam sob suspeita. A empresa, que faturou mais de R$ 9 milhões do TCE-MS, em 2015, possui como sede uma pequena sala na Rua dos Barbosas, que funciona apenas no período da tarde e a proprietária, que assina contratos em nome da empresa, Eliete da Silva, raramente é vista por lá.
Porém, mesmo diante de recomendações do Ministério Público, mesmo diante de investigações da órgão, o Tribunal, sob presidência de Waldir Neves, continua, como já manifestou MPE, “ignorando” o Judiciário a favor da manutenção dos contratos com empresa, que é investigada justamente por suposto superfaturamento de contratos com TCE-MS.
Nesta quinta-feira (4), foi publicado no Diário Oficial do TCE-MS, o extrato do contrato com empresa E.Da Silva Eireli, nova razão social da Limpamesmo, quem assina é Eliete da Silva. O valor do contrato é de R$ R$ 3.950 milhões.
O contrato se refere ao fornecimento de mão de obra terceirizada. Curiosamente, este “serviço” é justamente objeto principal do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre TCE-MS e MPE, em 2014 quando corte fiscal se comprometeu a findar contratações terceirizadas. A relação do Tribunal com Limpamesmo, que levanta suspeitas de favorecimento chegou a tal ponto que até mesmo outras empresas passaram a questionar fato de a Limpamesmo ser vencedora de licitações milionárias.
O resultado da licitação em questão, por exemplo, foi questionado pelas empresas que participaram do pregão, pois a Limpamesmo é alvo de investigação do MPE por supostamente superfaturar contratos com TCE-MS e ser favorecida em licitações.
Em 2015, por exemplo, durante primeiro ano da presidência de Waldir Neves Barbosa, a empresa faturou R$ 555 mil por mês pelo fornecimento de mão de obra de 13 faxineiros, o que equivale a R$ 42 mil pagos pelo Tribunal mensalmente à empresa por funcionário.
Com base em indícios de irregularidades, Plus Service, SERVICOM Brasil – Serviços e Soluções Ambientais EIRELI – ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda e a Organização Morhena de Parceria e Serviços H Ltda, apresentaram recurso solicitando desclassificação da Limpamesmo.
Porém, conforme Diário Oficial do TCE-MS de 8 de janeiro de 2016, o Tribunal negou recurso e manteve Limpamesmo como vencedora do pregão e confirmou sua decisão, com publicação do extrato do contrato nesta quinta-feira (4) que traz assinaturas de Waldir Neves e Eliete da Silva.
