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quarta, 24 de julho de 2019

TRANSPARÊNCIA

MP pede cancelamento e exoneração de cargos feitos à Sanesul

Só foram exonerados após ganhar novos cargos, argumenta MPMS

Por: TERO QUEIROZ07/05/2019 às 11:14
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(esquerda) - Walter teve cargo na Segov na gestão tucana. (direita) - Helianey também ocupou posto da gestão Azambuja(esquerda) - Walter teve cargo na Segov na gestão tucana. (direita) - Helianey também ocupou posto da gestão AzambujaFoto: Divulgação/Sanesul

A nomeação do diretor-presidente da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Walter Benedito Carneiro Júnior, pode ser anulada à recomendação do Ministério Público de MS (MPMS). O MP pede ainda a exoneração do diretor de Engenharia de Meio Ambiente, Helianey Paulo Silva. O governdor Reinaldo Azambuja (PSDB) tem 10 dias para se posicionar à decisão, se acata ou não a recomendação, divulgada nesta terça-feira (7). 

Conforme o órgão, a nomeação de Walter e Helianey, feita por Azambuja, se assemelha a nomeação do ex-ministro da secretaria de governo Carlos Marun (MDB) ao conselho de Itaipu Binacional, expedida por Michel Temer (MDB), nos seu últimos dias de mandato, como uma forma de manter um cargo ao colega de sigla.  

Ainda segundo o MPMS, a exoneração de Walter no seu antigo posto na Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), só foi realizada após Walter receber uma positiva ao cargo na Sanesul. A mesma manobra aconteceu no caso de Helianey, que anteriormente era títular na Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), isso, na gestão de Azambuja. 

“CONSIDERANDO, portanto, que as nomeações para o Conselho de Administração e as indicações para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente de empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias não só de natureza puramente discricionária, mas sim de designação subordinada aos preceitos previstos na Lei n. 13.303/16, de ordem protetiva à probidade e moralidade administrativa”, enumera.

Conforme o site MídiaMax, a recomendação não seja atendida e a eventual irregularidade permaneça, o promotor Adriano Lobo Viana de Resende, da 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, disse que irá ingressar com ação judicial cobrando a exoneração.

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