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tera, 19 de novembro de 2019

NOVELA - "PREVIDÊNCIA"

Reforma deve ser aprovada hoje, "Nem que até de madrugada", diz relator

Proposta apresentada em fevereiro deste ano é considerada a principal medida para o equilíbrio fiscal das contas pela equipe econômica de Jair Bolsonaro

Por: TERO QUEIROZ*22/10/2019 às 12:46
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Relator da reforma na CCJ da Câmara, Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs mudanças por PEC paralela e supressões no texto principalRelator da reforma na CCJ da Câmara, Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs mudanças por PEC paralela e supressões no texto principalFoto: Pedro França/Agência Senado
TCE EAD

Aprovada hoje (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em votação simbólica, o relatório da reforma da Previdência, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Agora o texto será apreciado no plenário da Casa, essa que é a última etapa, deve ocorrer às 14h de hoje. Em 2 de outubro o texto já havia sido aprovado. A senadora sul-mato-grossense, Simone Tebet (MDB), que é presidente da CCJ, convocou nessa manhã sessão para discussão de emendas apresentadas pelos senadores antes da apreciação. 

No entanto, o autor, Jereissati rejeitou a maiorias das emendas, passado apenas duas, uma que determina que o cálculo de idade e tempo de contribuição será feito em dias para aqueles trabalhadores que devem se aposentar pelo sistema de pontos. Outra, que o tempo de trabalho para trabalhadores em situação nociva à saúde seria “o mínimo” para que consiga se aposentar, isso é, antes de apresentar doenças em consequência do trabalho. 

Hoje deve ser o estágio final da Reforma da Presidência. Jereissati falou mais cedo na Casa, segundo o Estadão Conteúdo, que espera que a proposta seja aprovada em segundo turno no plenário sem alterações no texto e que deve terminar nessa seção. “Nem que seja até de madrugada”. “Espero que não (haja alterações). Acho que nós chegamos ao ponto correto na nossa discussão do primeiro turno e no segundo turno é manter como foi aprovado”, disse o senador.

Por se tratar de mudança na Constituição, se aprovado, o texto será promulgado e não é necessária assinatura do presidente Jair Bolsonaro para que as novas regras entrem em vigor. A proposta foi apresentada pelo executivo em fevereiro deste ano, sendo considerada a principal medida para o equilíbrio fiscal das contas pela equipe econômica.

*Com informações do Estadão Conteúdo.  

 

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